DPRJ ampliará GT de assistência humanizada a vítimas de feminicídio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) prepara para 2021 o segundo edital para o grupo de trabalho para defensoras e defensores públicos que desejem prestar assistência integral e humanizada a vítimas diretas e indiretas de feminicídio consumado ou tentado. O projeto é iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e visa ampliar a atuação da instituição na defesa da mulher.
O GT foi criado para atuar em todas as comarcas fluminenses oferecendo orientação jurídica e assistência às vítimas diretas ou indiretas de crimes de feminicídio com a propositura de medidas protetivas de urgência e acompanhamento das ações penais que tramitam nos Tribunais do Júri.
A iniciativa está prevista na Resolução 1.038, de 26 de junho, que condiciona a adesão dos interessados à participação em curso de sensibilização sobre questões de gênero e de raça ou etnia. A capacitação é feita através de quatro aulas ministradas por especialistas em gênero e direito.
Durante o ano de 2020 o GT capacitou defensoras e defensores, mas não chegou a atuar diretamente com os casos de feminicídio, que foram atendidos pelo Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero (Nudem). Contudo, em 2021 o projeto abrirá novas inscrições de capacitação para atuação direta na resolução de casos de violência contra a mulher.
- Estamos formalizando termo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ) para ampliar o projeto Violeta Laranja para todo o Estado. As vítimas de feminicídio tentado e familiares de vítimas serão encaminhados pelo TJ ao atendimento da Defensoria, via COMULHER. Acredito que formalizado o termo e definido o fluxo, a demanda aumentará - pontuou a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Nascimento.
O Nudem atua há mais de 20 anos na defesa de casos de violência contra a mulher e feminicídio com o objetivo de promover a proteção das vítimas na capital e no interior, assim como nos diversos níveis da Justiça. São mais de mil demandas atendidas por ano.
A sede do núcleo fica na Rua do Ouvidor, nº 90, 4º andar, Centro, mas também é possível buscar ajuda na sede da Defensoria mais próxima com agendamento prévio pelos canais remotos. O Nudem também está a disposição pelo aplicativo Defensoria RJ, por e-mail, via nudem@defensoria.rj.def.br, pela Central de Relacionamento com o Cidadão através do número 129 e pelos telefones (21) 23326371 e (21) 23326370, para ligações, (21) 972268267, para atendimento via Whatsapp.
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