Covid: Coordenadoria de Saúde emite recomendações a 69 municípios
A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio encaminhou recomendações para 54 municípios fluminenses - e enviará para outros 15 na segunda-feira (7) - para que adotem medidas enérgicas para enfrentamento do novo aumento de casos, inclusive de contenção da mobilidade social conforme o faseamento do risco definido pela Nota Técnica do Estado do Rio de Janeiro. Os documentos pedem ainda que os pacientes que necessitam de transferência para internação sejam inseridos no Sistema Estadual de Regulação. Além disso, as secretarias de Saúde devem apresentar regularmente à Defensoria Pública as taxas de ocupação hospitalar e o número de pacientes em fila de espera nos setores de urgência e emergência.
As recomendações foram direcionadas às secretarias municipais de Saúde e devem ser respondidas aos núcleos regionais num prazo de cinco dias. São elas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Araruama, Arraial do Cabo, Carapebus, Cabo Frio, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Quissamã, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Carmo, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cantagalo, Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Magé, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São João da Barra, Laje do Muriaé, Miracema, São José de Ubá, Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Angra dos Reis, Volta Redonda, Barra Mansa, Resende , Piraí, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados e Seropédica e Guapimirim. Na segunda-feira serão entregues para Rio, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio das Flores, Sapucaia, Três Rios, Valença e Vassouras.
- A equipe do Plantão Judiciário Diurno e Noturno da Defensoria segue elaborando dia a dia inúmeras ações judiciais para garantir o acesso digno a leitos de UTI e enfermaria dos pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19. Mas é preciso, acima de tudo, que os entes públicos ampliem a oferta de leitos de referência para Covid-19 e até que essa oferta seja expandida de forma adequada, adotem medidas enérgicas de restrição da mobilidade social, evitando-se aglomerações em atividades não essenciais - destaca a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, defensora Thaisa Guerreiro.
Na segunda-feira foi realizada uma reunião na Secretaria de Estado de Saúde, a fim de conhecer todas as medidas de expansão da oferta de leitos programadas pelos entes públicos na esfera estadual, municipal e federal. A Defensoria vem acompanhando, junto às unidades de saúde, mediante a expedição de ofícios e vistorias.
Mesmo depois de passado o primeiro pico da pandemia, a Defensoria Pública externou, em todas as ações coletivas, sua extrema preocupação com o fechamento de leitos (sobretudo de terapia intensiva) de referência para covid-19 sem o devido planejamento para a compensação da oferta reduzida em unidades da rede pública. Além disso, a Coordenadoria de Saúde e os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva oficiaram os entes públicos inúmeras vezes questionando sobre as medidas adotadas para a elaboração de um plano de contingência que contivesse não apenas a oferta atual de leitos de referência para covid-19, como também um cronograma de expansão destes recursos para a hipótese de uma segunda onda ou novo aumento de casos.
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