DPRJ realiza webinar sobre o combate às desigualdades raciais
Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou na última quinta-feira (19) o webinar “Independência Funcional e o combate às desigualdades estruturais: caminhos de diálogo”. A inspiração para o debate veio do caso recente de uma ação civil pública, proposta por um membro da Defensoria Pública da União, que pedia a suspensão do programa para trainees voltado somente para candidatos negros, criado por uma grande rede de varejo. A ideia do evento online foi discutir os limites e as possibilidades de compatibilizar a independência funcional com o dever institucional de combater as desigualdades, nesse caso em especial, o racismo e proteger a população vulnerável.
— A independência funcional é a liberdade que o defensor público tem para atuar livre de qualquer pressão externa, ou seja, dos demais atores do sistema de justiça e das instituições do Estado, e, às vezes, também interna. Mas a independência funcional também traz outro destaque porque essa liberdade não é absoluta. O defensor público tem como norte a sua consciência mas também o ordenamento jurídico — ilustrou o defensor público e Doutor em Direito Processual, Franklyn Roger, um dos participantes do webinar.
O evento contou com a mediação da defensora pública e coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (NUCORA) da DPRJ, Daniele Magalhães. Estiveram presentes ainda a procuradora do Trabalho, Coordenadora da Coordigualdade do MPT-SP e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Valdirene Assis, a magistrada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Karen Luise Vilanova e a defensora pública que está a frente da Coordenação de Promoção da Equidade Racial da defensoria (COOPERA), Lívia Casseres.
— Nós estamos em um mês muito importante para o movimento negro brasileiro e para toda nossa sociedade, é um mês em que lembramos da resistência histórica que o povo negro colocou em curso contra séculos de opressão e desigualdades raciais que persistem até os dias de hoje e também é um mês importante para nos educarmos sobre esse tema, de reflexão e conscientização sobre o papel de cada um e também das instituições no enfretamento desse problema — enfatizou Lívia.
A coordenadora do NUCORA, Daniele Magalhães, destacou a importância do diálogo para a luta antirracista.
— A luta antirracista precisa sair do papel, tem que ser algo mais fático porque a violência e a falta de oportunidade que a população negra sofre precisa ser combatida e rechaçada com políticas de ação afirmativa eficientes. Nesse webinar vamos ressaltar a importância do diálogo para construir e abalar essas estruturas, para rasgar o contrato com essa sociedade racista — ponderou.
A Defensoria Pública do Rio organizou uma programação especial para a promoção da agenda antirracista no mês da consciência negra. Vários outros eventos será realizados até o dia 27, com objetivo de dar visibilidade e qualificar o trabalho da instituição na luta por igualdade racial.
Veja como foi o evento aqui.
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