Audiência pública debate problemas no atendimento a pessoas trans
A Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram ontem (9) uma audiência pública sobre “O processo transexualizador no sistema público de Saúde no Rio de Janeiro”. O evento discutiu, principalmente, a necessidade de melhoria do serviço público de saúde oferecido à população trans, através do SUS, e a capacitação de profissionais para atendimento especializado. A audiência foi transmitida pelo canal da DPRJ no Youtube.
— O objetivo de hoje é identificar as dificuldades, as demandas, os entraves, para que todos, dentro das suas esferas de atribuição possam contribuir para destrinchar essas questões. Nós esperamos colher compromissos, e principalmente, soluções conjuntas — destacou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos, Leticia Furtado.
A secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) Bruna Benevides chamou a atenção para a negligência e a omissão dos governos na questão do processo transexualizador.
— As questões que envolvem esse assunto são as mesmas há muito tempo, isso é extremamente preocupante e denuncia o quanto as gestões não entendem a importância do processo transexualizador para a sobrevivência das pessoas trans. É completamente absurdo pensar a negligência e a omissão que o Estado tem tido para o processo transexualizador que existe há 12 anos. Enquanto os gestores não entenderem que faltam recursos, acesso à informação e a possibilidade de termos um canal direto de diálogo com o Ministério da Saúde não vamos avançar — ilustrou Bruna.
O evento foi dividido em três sessões de aproximadamente uma hora de duração. A primeira de abertura, a segunda sobre os procedimentos cirúrgicos do processo transsexualizador e a terceira sobre os procedimentos ambulatoriais do processo transsexualizador.
— No caso do Rio de Janeiro, desde 2013 a gente vem nessa tentativa de buscar para que esse serviço seja organizado no Estado. Eu não observo nenhum interesse do Estado do Rio de Janeiro em construir diretrizes assistenciais para a população trans na cidade carioca. Eu não vejo essa percepção — destacou a coordenadora ambulatorial da Unidade de Atenção especializada do Processo Transexualizador do Estado do Rio de Janeiro, Marcia Brasil.
O médico clínico e psiquiatra, Nicolas Camara, que possui vivência na área de hormonioterapia, também ressaltou a importância do debate.
— A psiquiatria auxilia, sobretudo, a população trans na tomada de decisão, escolher serviços, tratamentos de ansiedade e depressão que, muitas vezes, antecedem quando a pessoa consegue, de fato, acessar o serviço. A grande demanda é pela própria humanização — disse.
Além da DPRJ e do MPF, participaram da audiência a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o Conselho Estadual LGBTI+, Comitê Técnico Estadual de Saúde LGBT, Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT, Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais João Nery e Grupo Pela Vidda Rio de Janeiro, além do Hospital Universitário Pedro Ernesto, única unidade no Estado habilitada a realizar a cirurgia de redesignação sexual. Também esteve presente o Instituto de Diabetes e Endocrinologia do Estado do Rio de Janeiro Luiz Capriglioni (IEDE).
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