DPRJ pede informações à PM sobre operações policiais na pandemia
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio enviou ofício à Polícia Militar questionando as ações policiais ocorridas em Manguinhos, no Catumbi e no Jacarezinho nos últimos dias. Uma delas resultou na morte do universitário Caio Gomes Soares, de 23 anos, no Morro da Coroa, na última segunda-feira. As operações policiais nas comunidades do Rio estão suspensas durante a pandemia, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com exceção de situações consideradas excepcionais.
- A Defensoria Pública acompanha com preocupação os recentes episódios de violência, como a morte do jovem Caio dentro de sua residência, no contexto de incursões policiais. À luz da decisão do STF que determinou, entre outras medidas, a suspensão das operações policiais durante a pandemia, solicitamos informações à Polícia Militar - disse a subdefensora-geral Paloma Lamego.
Os ofícios foram expedidos para os batalhões locais (4 e 5 BPMs) bem como para o Comando de Operações Especiais, e para o Estado Maior, por conta da ocupação no Complexo do Viradouro, em Niterói. Lozoya lembra que, apesar das operações, não há notícia de aumento de letalidade policial nos últimos meses. De julho a setembro houve redução de 70% nesse índice.
- Com a chegada das respostas, nós vamos poder entender qual é o conceito utilizado para a excepcionalidade dessas ações para identificar uma compatibilidade, uma razoabilidade, uma coerência desse conceito. A partir de então, nós poderemos provocar o STF, caso esteja ocorrendo um descumprimento da decisão - afirmou Paloma.
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