A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu durante esta semana uma série de webinars sobre a utilização da tecnologia no acesso à justiça. Chamado de “II Seminário de Tecnologia e Defensorias”, os eventos ocorreram nos dias 14, 15 e 16 de outubro e foram transmitidos pelo canal do Youtube da instituição. Ao todo foram realizados quatro webinars sobre inovação, atuação estratégica, inteligência artificial e os avanços tecnológicos durante a pandemia.
O primeiro encontro ocorreu na quarta-feira (14) com o tema “Covid-19, Tecnologia e acesso à justiça”. Participaram do evento o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; a subcoordenadora cível da DPRJ, Beatriz Cunha; o defensor público e professor da UFF, Cleber Francisco Alves; e o professor da London South Bank University, o inglês Roger Smith.
- Espero que esses eventos sejam uma indicação de que podemos usar a tecnologia para incentivar debates e discussões internacionalmente e aprender com os outros - comentou Roger Smith.
Na quinta (15) foram duas palestras. Pela manhã o tema foi “Laboratórios de inovação e Defensoria” com a participação do defensor público Marlon Barcellos; da professora e consultora de métodos de trabalho inovadores Sara Vieira; a representante do Laboratório de Inovação em Governo da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Letícia Mendonça; e o diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel.
- Às vezes a gente pensa "é difícil demais fazer diferente" porque a gente aprendeu a reproduzir com excelência as mesmas coisas. Isso vale para leis, "não é possível porque a lei fala isso", vale para tempo, "não dá pra fazer porque a gente não tem tempo". A inovação fala sobre um modo diferente e melhor de fazer, resolver, pensar em problemas complexos - afirmou Sara Vieira durante o evento.
Durante a tarde os debates foram em torno de da temática “Jurimetria e atuação estratégica”, com mediação da defensora pública Cíntia Guedes. Participaram a cientista de dados jurídicos da SofPlan e mestre pela PUC-RS, Shaiala Marques; e o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria e professor da PUC-SP, Marcelo Guedes Nunes.
- A tecnologia está integrada ao direito porque a tecnologia está inserida na vida das pessoas. Todos nós agora estamos nos vendo através de uma ferramenta tecnológica. Provavelmente nós passamos 24h por dia conectados à internet. Há muitos anos atrás nós comprávamos pacotes de internet para ter 10h, hoje em dia nós passamos 24h por dia, sete dias por semana. Nossa relação com a tecnologia mudou por completo - pontuou Shaiala Marques.
Nesta sexta (16) a temática foi “Uso de Inteligência Artificial”. O painel contou com a subdefensora pública-geral, Paloma Lamego; o representante do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP), Giovani Ravagnani; o coordenador do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC) da UFRJ, Geraldo Zimbrão; e o professor da PUC-MG, Dierle Nunes.
- A velocidade com que a inteligência artificial (IA) está evoluindo é muito grande. Em 12 anos a gente tem a possibilidade de ter o supercomputador de 2008 na nossa mesa. Então o que vai ser do futuro, daqui a mais 12 anos? Quais aplicações serão beneficiadas diretamente pela IA? Por enquanto os defensores e advogados de forma geral estão se afogando em processos, então, a curto prazo, essa interferência não vai ser um problema, porque temos muito mais processos do que a sociedade consegue lidar. A IA nesse momento é muito bem vinda. Daqui a 10 anos a gente já não sabe prever, mas o fato é que a IA não consegue substituir um raciocínio humano, um sentimento, a interpretação e o espírito da lei. A IA consegue fazer apenas as tarefas repetitivas - comentou Geraldo Zimbrão