DPRJ solicita documento à Secretaria de Saúde sobre fase de retomada
Defensoria solicita que Secretaria Municipal de Saúde apresente documentos que autorizam nova fase do plano de retomada
Em decorrência do preocupante cenário epidemiológico e da capacidade do sistema de saúde do Município do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Rio recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde realize a publicação imediata das atas dos Comitês Científico e Estratégico que autorizam o avanço do plano de retomada para a fase 6B.
O documento, feito pela Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude, também estabelece que essas informações devem ser divulgadas amplamente no Portal da Transparência do Município do Rio de Janeiro, para que esteja de fácil acesso ao público em geral.
A recomendação leva em conta que o Município continua sendo o que apresenta maior mortalidade (em termos de números de mortos por cem mil habitantes) da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e que nas últimas semanas ingressou em uma nova fase epidêmica, caracterizada pelo aumento de número de casos diários, internações e óbitos.
Segundo a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Thaisa Guerreiro, é de fundamental importância que exista publicidade das atas dos Comitês Científico e Estratégico que autorizaram o avanço para a fase 6B e ainda alteraram o faseamento inicial publicado para que seja possível o controle social de decisões tão importantes que afetam a rotina e a vida de inúmeros cidadãos.
A fase 6B do plano de retomada teve início na última quinta-feira (01/10). Entre as mudanças, casas de show voltam a ter autorização para funcionar. Cinemas e teatros, que estavam autorizados a reabrir com 50% da capacidade desde 14 de setembro, passam a poder vender comida e bebida aos clientes. Eventos como casamentos, batizados e cerimônias diversas também podem voltar a acontecer, mas com restrição na quantidade de público, limitada a um terço da capacidade.
Texto: Jéssica Leal
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