Lideranças globais debatem assistência jurídica durante a pandemia

13 de setembro de 2020 às 12:00

Autoridades, especialistas e membros da sociedade civil de todo o mundo se reúnem nesta semana para discutir desafios sem precedentes de acesso à justiça causados ​​pela Covid-19 e como a assistência jurídica pode combater as desigualdades que a pandemia intensificou. Organizada em formato online pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com organismos internacionais como a International Legal Foundation, Open Society e Organização das Nações Unidas (ONU), a conferência acontece de 14 a 18 de setembro e vai destacar o papel fundamental da assistência jurídica para grupos pobres e marginalizados. A 4ª Conferência Internacional sobre Acesso à Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal (ILAC-2020) reunirá perspectivas globais, lições aprendidas e melhores práticas para promover a justiça para todos, em linha com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

“Com enorme orgulho, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro será anfitriã da 4ª Conferência Internacional que debaterá o acesso à justiça no contexto da pandemia e que contará com representantes de mais de 60 países. Como um dos países mais afetados pela Covid-19, será uma oportunidade para apresentar como a Defensoria Pública brasileira se reinventou para garantir os direitos da população mais atingida pela pandemia, o que só foi possível pelo modelo público de acesso à justiça”, afirma o defensor-geral do Rio, Rodrigo Pacheco.

A conferência discutirá ações concretas para defender as comunidades vulneráveis ​​do aprisionamento, abuso e discriminação exacerbados pela Covid-19. Em todo o mundo, pessoas de baixa renda e marginalizadas são detidas e presas de maneira desproporcional. Elas sofrem as consequências dos impactos negativos da pandemia sobre os sistemas judiciais, onde a superlotação, o fechamento de tribunais e as medidas de emergência colocam em perigo a saúde, a liberdade e o direito a um julgamento justo e rápido. Enquanto isso, ao redor do mundo, movimentos de conscientização sobre discriminação buscam solidificar ações contra a violência policial e racismo sistêmico, ampliando o debate global sobre a extrema necessidade por reforma da justiça criminal.

“Garantir acesso à justiça para as pessoas em vulnerabilidade é um dever de todos os países, inclusive conforme estabelecido em resolução das Nações Unidas. Essa 4ª Conferência tem o especial objetivo de impulsionar a prestação desse serviço tão relevante, ainda mais em meio à pandemia. É uma honra para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro colaborar com essa conferência mundial”, destaca o defensor público André Castro, assessor especial da DPRJ, que está à frente da organização.

Com convidados de mais de 100 países, o evento reunirá representantes em nível nacional, líderes da sociedade civil, juízes, advogados, defensores públicos e especialistas internacionais. A programação contará com tradução simultânea em oito idiomas, ressaltando temas como:

• Defesa da liberdade e proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade;
• Assistência jurídica integral e acesso à justiça para grupos vulneráveis e marginalizados;
• Combate ao racismo sistêmico e à discriminação com base na etnia, gênero, religião ou outro status.

Defensores públicos, advogados e demais prestadores de assistência jurídica há muito tempo ocupam posição de vanguarda, defendendo comunidades encarceradas. Em meio à pandemia de Covid-19, eles têm lutado na linha de frente dos sistemas de justiça em todo o mundo para reduzir as populações carcerárias e preservar direitos humanos fundamentais.

Além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a realização do ILAC 2020 tem a parceria da International Legal Foundation, Open Society Justice Initiative (OSJI), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O evento também conta com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Colégio Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (Condege), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Associação Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (Anadep).

Esta conferência foi criada para apoiar países e especialistas na implantação dos Princípios e Diretrizes das Nações Unidas para Acesso à Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, que reforçam a necessidade de se estabelecer um sistema de assistência jurídica abrangente, acessível e eficaz, de alcance nacional e disponível a todos, sem discriminação, como previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – a chamada Agenda 2030. As conferências anteriores foram realizadas em Johanesburgo, África do Sul (2014), Buenos Aires, Argentina (2016) e Tbilisi, Geórgia (2018). Desde 2014, a Conferência Internacional de Assistência Jurídica reuniu centenas de interessados ​​na justiça de mais de 50 países, catalisando reformas importantes na assistência jurídica.

Para mais informações, acesse: https://ilac2020.rj.def.br.

Jornalistas interessados em se credenciar para a conferência online devem enviar e-mail para os contatos abaixo ou para imprensa@defensoria.rj.def.br

Maiores informações:
Flávia Silva – flaviampsilva@gmail.com
Paula Félix – paulafgtorres@gmail.com