Aula inaugural de curso da DPRJ debate dificuldades das comunidades
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da Ouvidoria Externa, apresentou nesta quinta (3) a aula inaugural do curso “Garantias Legais em Territórios Instáveis”. O projeto, que tem como objetivo apresentar os direitos da sociedade civil para a população menos favorecida, contou com debates sobre a invisibilidade e a falta de políticas públicas para as comunidades.
O tema da primeira aula foi "A pandemia e as desigualdades". O evento teve a participação de cerca de 90 alunos de 22 municípios do estado. Estavam presentes o ouvidor-geral Guilherme Pimentel, a assessora da ouvidoria Fabiana da Silva, a defensora pública Maria Júlia Miranda, e o representante da Casa Fluminense Vitor Mihessen. A apresentação ficou por conta da estudante de gestão pública e estagiária da Ouvidoria, Mariana de Oliveira.
- A capacidade que a Ouvidoria tem de interlocução com os movimentos e lideranças sociais, absolutamente nenhum defensor público tem. Se não fosse a Ouvidoria Externa a gente não teria nenhum tipo de projeto como esse. Nós ouvimos lideranças em todas as áreas do Rio de Janeiro. Isso é um trabalho extraordinário - pontuou Maria Júlia.
- Quando a gente fala de pandemia e desigualdades, a gente está falando de um momento difícil, que acirra as dificuldades, mas que não traz essencialmente um problema novo de garantia de direitos, só demonstra o quanto o não acesso aos direitos se agrava em um momento como esse - afirmou Guilherme Pimentel.
Está é a quarta edição do curso, sendo pela primeira vez realizado de forma remota. A escolha do tema deste ano se baseou em escutas da Ouvidoria nas periferias e no olhar para as deficiências de garantias de direitos no Rio de Janeiro. Foram ressaltadas as dificuldades do acesso a políticas públicas nas comunidades, levando em consideração mais uma vez a invisibilidade desses territórios fora dos períodos eleitorais.
- Existe um movimento de atuação muito mais preocupado e que parte da estratégia dessa escuta aproximada com os moradores, que são as pessoas que mais podem identificar a realidade daquele território. São pessoas que lutam diariamente para terem seus direitos assegurados e só a violação chega até elas na maioria das vezes. Então, fico muito feliz em fazer parte de uma ouvidoria que tem como projeto essa atuação aproximada - pontuou Mariana de Oliveira.
A água como direito, o saneamento básico e a manutenção de serviços públicos também foram levados em consideração. Para Fabiana, quando notamos fatores externos como a falta de saneamento básico influenciando a estrutura de uma criança a ponto de ela não conseguir absorver os conhecimentos escolares, é importante começarmos a refletir sobre nosso papel na sociedade.
- Não é uma disputa de quem está no poder. Independentemente de quem está nesse lugar, é preciso olhar para o todo, para toda a sociedade como parte de um mesmo lugar. Não deixar os territórios favelizados neste lugar que você lembra a cada quatro anos. A favela é um lugar de potência, não um bunker de bandido - pontuou Fabiana da Silva.
- Cada um dos alunos e alunas é certamente um multiplicador das informações e dos conteúdos, além de ser protagonista da produção das narrativas e desses espaços de troca, de compartilhamento de problemas que são comuns e precisam encontrar soluções para que a gente tenha mais garantia e acesso a direitos e qualidade de vida - afirmou Vitor Mihessen
O curso Garantias Legais vai até 10 de dezembro, sempre às quintas-feiras, e pode ser acompanhado no canal do youtube da DPRJ ao vivo. O conteúdo com descrição em libras será repostado no canal da Ouvidoria, no YouTube. Serão emitidos certificados apenas para quem se inscreveu e foi selecionado pela Ouvidoria.
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