Ouvidoria divulga relatório sobre demandas das favelas na pandemia
Pouca visibilidade, violação de direitos e falta de políticas públicas. Esses foram os principais pontos destacados no webinar “Escutas das Favelas e Periferias na Pandemia”, nesta sexta-feira (28). O evento, realizado de forma online pelo canal da Defensoria Pública no YouTube, apresentou o relatório da Ouvidoria Externa da DPRJ sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades durante a pandemia do novo coronavírus.
Para falar sobre os sobre os dados apresentados no documento foram convidadas Fabiana Silva, moradora do Parque das Missões e assessora da Ouvidoria; Joyce Gravano, moradora de São Gonçalo e representante da organização Eu sou Eu; Verônica Gomes, moradora da Vila Kennedy e conselheira tutelar; além da participação de Rafael Souza, morador do Lins e integrante do Voz do Lins. A apresentação ficou a cargo do ouvidor-geral Guilherme Pimentel.
Os participantes ressaltaram que fora do período eleitoral as comunidades são esquecidas pelos governantes e pediram para que a visibilidade dada às favelas não se limite a notícias sobre a criminalidade. O consenso era de que, independentemente de qualquer doença, a população das periferias demanda atenção.
- Pensando no papel que a gente tem nesses territórios e a série de violações que infelizmente nós somos vítimas e vivenciamos no nosso cotidiano, ter a Ouvidoria da Defensoria mediando esses momentos, essa conversa, e, principalmente, ouvindo e pensando junto com a gente é extremamente importante - afirmou Fabiana.
Joyce Gravano lembrou que mesmo São Gonçalo sendo o segundo maior município e colégio eleitoral do estado, recebe pouca visibilidade de programas governamentais:
- As demandas de São Gonçalo são muito complexas porque nós somos um município grande em espaço territorial e números, mas pequeno em políticas públicas e ações vindas do governo municipal ou estadual. A sociedade civil se coloca porque não existe outra opção. Ou a gente se coloca ou as coisas não vão funcionar.
Rafael Souza também falou da invisibilidade e da criminalização que as comunidades sofrem:
- O complexo do Lins só tem visibilidade quando a Grajaú-Jacarepaguá é fechada por algum confronto - afirmou.
Para Verônica Gomes, a presença da Defensoria Pública na Vila Kennedy é um "marco histórico", nas palavras dela.
- Ter esse momento com a Defensoria para mim é um marco histórico porque a população esqueceu esse lugar e precisamos manter essa luta no coletivo - disse.
O documento da Ouvidoria identificou 11 pontos de atenção prioritária para acesso a direitos na pandemia: acesso à água; segurança alimentar; moradia adequada; acesso à saúde; assistência social; renda, trabalho e cultura; acesso à educação; violência doméstica; transportes e mobilidade; direitos das pessoas em restrição de liberdade e de suas famílias e controle efetivo da violência de Estado.
O apanhado de dados foi colhido durante quatro meses de escuta feito pela Ouvidoria junto a 57 líderes comunitários de quase 40 favelas e bairros periféricos da capital, Região Metropolitana e Baixada Fluminense, evidenciando o agravamento de carências já existentes e o surgimento de novas dificuldades.
- O relatório consolida aquilo que nós escutamos. Quando a pandemia começou, a gente estabeleceu pontos de atenção prioritária, aquilo em que nós víamos urgência. Ao longo das escutas uma pergunta que a gente fez para todo mundo foi se achavam que estávamos esquecendo algum ponto. Isso se transformou e no final a gente chega a uma conclusão que é fruto dessa escuta, dessa participação, desse pensar coletivamente e da aliança entre o movimento popular e o serviço público - afirmou Guilherme Pimentel.
Se você perdeu o evento, assista aqui.
Veja também a íntegra do relatório.
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