DPRJ encaminha recomendação a órgãos sobre o Terreiro da Goméia
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou à prefeitura de Duque de Caxias, nesta quinta-feira (23), recomendação sobre o cuidado e manutenção do Terreiro da Gomeia. A instituição também solicitou informações sobre os projetos relacionados ao terreno onde, recentemente, o município anunciou a construção de uma creche. O espaço está em processo de tombamento.
O documento foi encaminhado para o prefeito e secretários municipais de Educação, Cultura e Turismo, Obras e Urbanismo e de Governo de Duque de Caxias, assim como para as autoridades com atribuição de conservar o patrimônio histórico cultural.
Na recomendação foram pedidas cópias integrais dos processos administrativos sobre a desapropriação do terreno, a construção da creche e qualquer outro processo em trâmite para preservação da área, como por exemplo, a criação de um centro de referência de cultura afro-brasileira. Também foram solicitadas medidas de preservação e conservação do local, incluindo a construção imediata de um muro em volta do terreno para preservar o acesso e respeitar a religiosidade exercitada no local.
Entre as considerações, a defensora Alessandra Bendes, do Núcleo de Atendimento Cível de Duque de Caxias, cita que “o terreiro, quando em funcionamento, foi um dos marcos mais importantes para o reconhecimento das religiões de matriz africana no Brasil”. Outras ponderações feitas pela defensora são a necessidade de adotar medidas contra o apagamento da memória cultural e a importância que deve ser dada a patrimônios de grupos formadores da sociedade brasileira, como os de religiosidade africana.
– A atuação da Defensoria neste caso se reflete na preservação da memória daquele local de acordo com a sacralidade que ele representa para a população que viveu e que conviveu com o pai Joãozinho da Gomeia e que considera aquele um lugar sagrado – ressaltou a defensora.
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