DPRJ cria GT para ampliar assistência humanizada a mulheres vítimas

17 de julho de 2020 às 00:02

Um grupo de trabalho tendo à frente a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir defensoras e defensores públicos que desejem prestar assistência integral e humanizada a vítimas diretas e indiretas de feminicídio consumado ou tentado. A iniciativa está prevista na Resolução 1.038, de 26 de junho, que condiciona a adesão dos interessados à participação em curso de sensibilização sobre questões de gênero e de raça ou etnia, a ser oferecido no âmbito da Defensoria Pública.

— A criação do GT contempla a especificidade do trabalho de atendimento à mulher e a necessidade da especialização de defensoras e defensores para atuação rápida e eficaz nos casos de violência doméstica e familiar. Assim, estaremos organizando uma rede interna de atendimento por defensores e defensoras capacitadas para a assistência às vítimas indiretas ou aos familiares das vítimas diretas de feminicídio que procuram a Defensoria Pública — explica a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flavia Nascimento.

Integrantes do GT irão atuar em todas as comarcas fluminenses, oferecendo aconselhamento e orientação jurídica; encaminhando vítimas diretas e indiretas aos serviços da rede especializada ou não especializada; e propondo e acompanhando os pedidos de medidas protetivas de urgência, a qualquer momento ao longo do processo criminal. Além disso, se farão presentes em todos os atos do processo, sobretudo no momento dos depoimentos das vítimas indiretas, podendo, inclusive, se habilitar como assistentes de acusação.

—  A resolução é importante por possibilitar a ampliação do atendimento da situação de violência contra a mulher para além dos limites dos juizados de violência doméstica. A criação do grupo de trabalho com a realização de curso sobre as questões de gênero colocará mais defensores em contato com a defesa dos direitos das mulheres — destaca a segunda subdefensora-geral, Paloma Lamego.

O curso de sensibilização sobre questões de gênero e de raça ou etnia será promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher, que contará com a colaboração do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).