65% das pessoas que buscaram a DPRJ são desempregados ou informais
Pessoas com idade entre 31 e 40 anos, desempregados ou na informalidade. Este é o perfil da maioria das pessoas que procurou o atendimento presencial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) na última semana. Relatório sobre a retomada gradual das atividades presenciais na instituição mostra que, do dia 6 a 10 de julho, os 52 órgãos de atuação da DPRJ que responderam ao questionário sobre os atendimentos receberam 1.227 usuários em suas sedes, que estão funcionando com um quarto de capacidade e tiveram as medidas de segurança reforçadas para evitar a propagação do coronavírus.
Segundo o relatório, de 511 demandas atendidas na última semana, referente ao atendimento de 25 órgãos que responderam esse questionamento, 83% foram pedidos de informação sobre o funcionamento da DPRJ. Estes foram redirecionados aos polos remotos, criados pela Defensoria Pública em 23 de março para atender a população por meio do WhatsApp, celular e e-mail. Esses instrumentos continuam em atuação, uma vez que o retorno das atividades presenciais, nessa primeira etapa, destina-se principalmente ao trabalho interno.
Destes mesmos 511 atendimentos, 71 foram para pessoas sem acesso a recursos tecnológicos, 16 para quem se encontra em situação de extrema vulnerabilidade e oito para casos de urgência que não poderiam aguardar a modalidade remota. As três situações contam com a possibilidade de atendimento presencial, conforme prevê o plano de retomada gradual da Defensoria Pública.
– As respostas ao formulário permitem que a Defensoria possa ter dados sobre a quantidade de atendimentos e o perfil dos usuários, contribuindo assim, para que o retorno gradual seja feito de forma planejada – afirmou a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública, Carolina Haber.
A área mais procurada, segundo os órgãos que apontaram o tipo de atendimento, foi família, com 393 demandas. Na sequência destacam-se as áreas cível (286), criminal (86), saúde pública e violência doméstica (29), fazenda pública (7) e infância (5). Também foram registrados 122 atendimentos classificados como não jurídicos.
A sede operacional Menezes Côrtes, no Centro do Rio, foi a que registrou o maior número de atendimentos – porém, todas as demandas foram referentes a dúvidas sobre o funcionamento da DPRJ. Dos 52 órgãos de atuação da Defensoria, 16 indicaram que não realizaram nenhum atendimento presencial após o início do retorno gradual.
Perfil dos usuários
Quanto ao perfil dos assistidos, 48% é composto por pessoas brancas, outros 48% são representados por pessoas negras (pelo IBGE a população negra é a soma das pessoas que se declaram pretas e pardas), 3% de pessoas amarelas e 1% de indígenas. As informações foram respondidas por 24 órgãos de atuação e dizem respeito a 509 atendimentos.
No que se refere à idade, 31% dos usuários têm de 31 a 40 anos; 21%, de 41 a 50; e 17%, de 21 a 30. Esta opção foi preenchida por 26 órgãos e representa 789 atendimentos.
No que diz respeito à ocupação daqueles que buscaram à Defensoria Pública, o relatório mostra que 44% dos usuários encontram-se desempregados, 21% na informalidade e 19% aposentados. As respostas foram enviadas por 17 órgãos e se referem a 477 atendimentos.
A retomada gradual das atividades presencias da Defensoria Pública está prevista para ocorrer em três fases. A primeira teve início em 6 de julho e segue até o próximo dia 26. Nessa etapa, apenas 25% das equipes retornaram aos seus postos para trabalho interno. O atendimento ao público segue prioritariamente a distância, por meio de um dos Polos de Atendimento Remoto. Os contatos podem ser encontrados no site https://coronavirus.rj.def.br/
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