Primeira semana da retomada garante atendimento a hipervulneráveis
Vendedora de balas, gestante e responsável por uma criança de sete anos. Este é o perfil de uma das 367 pessoas atendidas presencialmente em todo estado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) na primeira semana da retomada gradual do atendimento. Sem qualquer ajuda para sustentar a filha, a mulher procurou o Núcleo de Primeiro Atendimento de Família em Angra dos Reis para mover uma ação de alimentos contra o pai da menina. Além de hipervulnerável, a assistida também se encaixa no critério de exclusão digital, já que não tem acesso à internet ou telefonia.
A equipe destacada para atendimento presencial iniciou o atendimento para abertura de ação de alimentos.
– Como a assistida não tem acesso a recursos tecnológicos, houve o agendamento de seu retorno presencial na próxima semana para assinatura da petição inicial e distribuição – relata o defensor André Bernardes Lopes, designado para atuação no Núcleo, que também prestou informações a uma idosa com deficiência visual, que dará continuidade ao atendimento de forma remota com auxílio do filho.
A exclusão digital foi o principal motivo que levou à procura pelo atendimento presencial na Defensoria Pública do Rio durante os quatro primeiros dias de retorno de defensora(es), servidoras(es), residentes jurídicos e estagiárias(os) aos postos físicos de trabalho. Das 367 pessoas atendidas presencialmente entre segunda (6) e quinta-feira (9) em todo o estado, 68% se deslocaram até os órgãos por falta de acesso a celular e internet e, portanto, não terem condições de recorrer aos Polos de Atendimento Remoto (PARs) em atividade desde março e que dão conta da grande maioria das demandas em todas as regiões fluminenses.
Os demais atendimentos presenciais foram prestados a pessoas em extrema vulnerabilidade ou em situação de grande urgência e que não poderiam esperar por encaminhamento a distância (celular, Whatsapp e e-mail). Essas e outras informações fazem parte de relatório parcial elaborado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria, que tabulou dados enviados pelos defensores da capital, região metropolitana e interior.
No primeiro dia de retorno gradual ao trabalho presencial, foram registrados 119 atendimentos presenciais; no segundo, 163; no terceiro, 77. No quarto dia, ou seja, na quinta-feira (9), somente oito pessoas se deslocaram a algum endereço da Defensoria Pública de norte a sul do estado. Quase metade das pessoas atendidas, ou 48%, precisavam de assistência jurídica relativa a questões de Família, como pensão alimentícia. Sete em cada dez dessas pessoas atendidas presencialmente informaram estar desempregadas.
— Por causa da pandemia e as medidas de isolamento social necessárias, criamos 110 polos de atendimento remoto em todo o estado para atender a população por meio do WhatsApp, celular e e-mail. Mesmo com a retomada gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública, iniciada no último dia 6 de julho, os polos foram mantidos, justamente para evitar que as pessoas saiam de casa e se exponham ao vírus. Já atendemos mais de 200 mil pessoas nessa modalidade — explica a segunda subdefensora pública-geral, Paloma Lamego.
O relatório formulado pela Diretoria de Pesquisa aponta também que, em determinados dias, em alguns órgãos, não houve um único atendimento presencial. Em Teresópolis, por exemplo, todas as 86 pessoas que passaram pela sede local na quarta-feira e as 45 que lá estiveram na quinta foram encaminhadas para o PAR da área. Em Campos, na segunda-feira não houve necessidade de atendimento no local, apenas prestação de informações sobre o PAR.
No primeiro dia de retomada gradual, aliás, alguns postos de trabalho, como os de Friburgo, Iguaba, Itaboraí e São Gonçalo, registraram procura presencial. Nos dias seguintes, porém, ninguém se deslocou até esses órgãos; defensores, servidores e demais integrantes da equipe realizaram trabalho interno.
A Defensoria Pública do Rio está na primeira fase de retomada gradual das atividades presenciais, que deverá se estender até o próximo dia 26. Por enquanto, no máximo 25% das equipes de cada sede executarão atividades presenciais. A partir do dia 27, a previsão é de que cada local receba, por dia, até 50% do efetivo da equipe, contanto que seja possível a todos manter distanciamento social de pelo menos 1,5m. Todos os postos estão guarnecidos com placas de acrílico transparente, marcações no piso e álcool em gel. Só é permitida a entrada com máscaras; na entrada, há aferição de temperatura.
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