Defensoria inicia retomada do trabalho presencial
O primeiro dia de retorno gradual ao trabalho presencial na Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou, em todo o Estado, 162 atendimentos, quase metade (49%) relativa a questões de Família. O número corresponde às expectativas para esta fase de retomada, uma vez que os Polos de Atendimento Remoto (PARs) que funcionam por celular, whatsapp e email desde 23 de março, permanecem em atividade, dando conta da maioria absoluta dos casos que chegam à Defensoria. Desde o início da pandemia, os PARs já receberam mais de 200 mil demandas.
A primeira fase de volta aos postos físicos de trabalho é destinada exclusivamente às atividades internas e ao atendimento de pessoas hipervulneráveis ou sem nenhum acesso à internet e à telefonia, de modo a garantir que tenham assistência jurídica gratuita e integral. A retomada das atividades nos órgãos foi precedida de uma ampla campanha de divulgação para evitar que as pessoas se deslocassem à Defensoria para buscar serviços que podem e continuarão a ser prestados de maneira remota.
— O movimento do primeiro dia de retorno gradual mostra que conseguimos oferecer à população, com clareza e antecedência, todas as informações necessárias sobre o nosso atendimento remoto e as especificidades do atendimento presencial — explicou o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, que esteve na sede operacional Menezes Côrtes e no Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), ambos no Centro, para verificar se os procedimentos de segurança sanitária estavam sendo seguidos à risca.
Durante toda a segunda-feira, alguns dos órgãos da Defensoria pelos quais circulavam centenas de pessoas antes da pandemia não registraram nenhum atendimento presencial. Em Alcântara, no município de São Gonçalo, por exemplo, apenas quatro pessoas estiveram no local, mesmo assim apenas para anotar os telefones e dados necessários ao encaminhamento remoto. Em Itaboraí, também não houve necessidade de atendimento presencial. Na sede operacional da Defensoria, no Terminal Menezes Côrtes, Centro do Rio, que concentra o maior número de órgãos de toda a instituição, ninguém precisou ser atendido.
A situação se repetiu no interior. Em Campos, no Norte Fluminense, os servidores apenas orientaram os interessados em como acessar os polos remotos. Em municípios como Petrópolis, Carmo e Macaé, também.
— O início da primeira fase de retorno das atividades presenciais transcorreu de forma tranquila. A equipe, utilizando os equipamentos de proteção individual fornecidos, prestou esclarecimentos sobre os contatos remoto às pessoas que compareceram aos órgãos de atuação e atenderam àqueles identificados como hipervulneráveis — resumiu a coordenadora do Interior, Raquel Ramos.
Todas os detalhes fazem parte de relatório enviado por cada posto de trabalho da Defensoria à Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça. A análise estatística é uma das ferramentas da instituição para acompanhar a demanda de atendimento presencial e, especialmente, o fluxo de usuários dos serviços da Defensoria que não dispõem de condições para encaminhamento à distância.
Para a volta gradual aos postos físicos de trabalho, a Defensoria adotou um protocolo rigoroso de segurança, com medidas de higienização, distribuição de máscaras para defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários, instalação de placas transparentes de acrílicos e marcações no piso para garantir distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Também há medição de temperatura de todas as pessoas que acessam os locais de atendimento.
O cronograma inicial, que pode ser alterado conforme orientação das autoridades sanitárias, estabelece que até 26 de julho no máximo 25% das equipes de cada órgão ou sede estarão disponíveis para trabalho presencial. A partir do dia 27, já na segunda fase, 50% das equipes (considerados defensores/as, servidores/as, estagiários/as e residentes jurídicos) se deslocarão para os órgãos, contanto que o local permita manterem pelo menos 1,5m de distância. Mesmo nessa segunda fase, os serviços serão preferencialmente remotos. O atendimento presencial será precedido de agendamento pela Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo 129 ou pelo site da Defensoria.
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