A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo do sistema Penitenciário (NUSPEN), realizou diversos atendimentos a pessoas privadas de liberdade nesta segunda-feira (29). Foram 10 unidades prisionais contempladas com o serviço adaptado para manter a assistência durante o isolamento.
O atendimento remoto possibilitou aos presos orientação de rotina, tal qual o ofertado presencialmente, com informações acerca de seus processos de execução penal e coleta de dados para possibilitar a obtenção de benefícios.
Aproximadamente 80 atendimentos remotos foram feitos nas unidades Nilza da Silva Santos e Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes; Ismael Sirieiro, em Niterói; Evaristo de Moraes, em São Cristovão; Vicente Piragibe, Lemos de Brito, Jonas Lopes e Esmeraldino Bandeira, no Complexo de Gericinó, em Bangu; Diomedes Muniz, em Itaperuna; e Milton Dias Moreira, em Japeri.
Segundo o defensor público Felipe Lima, que participou dos atendimentos, é imprescindível a utilização das ferramentas tecnológicas disponíveis para manutenção dos atendimentos, principalmente durante a crise sanitária atual.
- É importante que eles saibam, como já fazemos no atendimento remoto com os familiares, que a Defensoria Pública continua trabalhando incansavelmente na defesa de seus direitos - ressaltou.
Para o defensor público João Gustavo, subcoordenador do NUSPEN, o serviço a distância é positivo por possibilitar a continuidade dos atendimentos, mas, em contrapartida, o número de presos atendidos tende a ser menor do que presencialmente.
- É importante manter esse atendimento mesmo durante esse período difícil pra garantir um mínimo do direito à informação às pessoas privadas de liberdade e que no período já estão sem visitas de seus familiares, para que não se sintam abandonados pela Defensoria Pública - pontuou.