A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério Público, obteve, nessa terça-feira (26), liminar na justiça obrigando o Estado do Rio de Janeiro e a organização social IABAS a entregarem todos os leitos de enfermaria e UTI programados para o Hospital de Campanha de São Gonçalo.
Além disso, foi deferido o pedido da Defensoria Pública para que o Município de São Gonçalo entregue os leitos faltantes no Hospital Luiz Palmier, referência para o tratamento da covid-19 no Município, bem com inaugure, conforme projetado no seu plano municipal de contingência, os 10 leitos de UTI e 40 de enfermaria no Hospital Franciscano, alugados pela Prefeitura para aumentar a oferta na cidade.
O objetivo da ação civil pública foi mapear a situação dos leitos na região de saúde denominada Metropolitana II, que abrange os Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.
De acordo com a defensora pública Luíza Maciel, há, na região, um déficit de 207 leitos de UTI, calculado a partir da população de mais de 2 milhões de habitantes, sendo 1 milhão munícipes de São Gonçalo, que é a segunda cidade mais populosa do Estado, atrás apenas da capital.
— Na ação foi calculado o déficit de UTIs de cada um dos Municípios que compõem a região Metropolitana II, sendo constatado um déficit total muito alto de leitos. O objetivo é acelerar a entrega integral dos leitos previstos para o Hospital de Campanha, quais sejam, 120 leitos de enfermaria e 80 leitos de UTI que atenderão não só o Município de São Gonçalo, mas também os demais que integram a mesma região de saúde — explica a defensora.
Segundo ela, ainda que o hospital seja inaugurado nessa semana, havia “grande probabilidade de não serem entregues todos os leitos previstos. Isso porque, em vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina, no último dia 21, havia apenas 10 ventiladores mecânicos e 10 monitores disponíveis no local”.
A ação já é a quinta no Estado buscando a implantação dos hospitais de campanha. No mesmo sentido, a Defensoria ingressou na justiça postulando a abertura dos hospitais de campanha no Município do Rio, em Casimiro de Abreu, Nova Iguaçu e Campos dos Goytacazes, tendo a liminar sido deferida nos três últimos casos.