A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) representará a família do adolescente João Pedro Mattos Pinto, morto nessa segunda-feira (18), durante uma operação das Polícias Federal e Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. O jovem foi baleado dentro de casa.
A orientação jurídica e a defesa nas esferas judicial e administrativa à família será realizada por defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ.
A primeira reunião com familiares ocorreu na tarde desta quarta (20), por videoconferência. Além de formalizar a representação, o encontro teve como objetivo, neste primeiro momento, coletar informações dos familiares acerca das circunstâncias da morte. Segundo os relatos, João Pedro foi alvejado dentro de casa por agentes de segurança que teriam invadido a residência.
– Em conformidade com a Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença do caso Nova Brasília, nas mortes decorrentes de ações policiais, a investigação deve ser conduzida por um órgão independente e diferente da força pública envolvida no incidente. Por isso defendemos a instauração de um procedimento autônomo no Ministério Público – afirmou o defensor Daniel Lozoya, que atua no Nudedh.