Número de mortes em presídios sobe 33% durante pandemia
Dados compilados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) mostram que 48 pessoas morreram nos presídios fluminenses. O balanço se refere ao período de 11 de março a 15 de maio – ou seja, durante a quarentena decretada pelo estado em razão da pandemia do novo coronavírus.
O número é o mais alto em seis anos e 33% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. As informações foram compiladas pela DPRJ com base nos dados disponibilizados à instituição pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Para o defensor Emanuel Queiroz, coordenador de Defesa Criminal da DPRJ, o aumento de mortes no sistema penitenciário do Rio, nesses meses da quarentena, pode ser consequência da Covid-19.
A fim de confirmar a relação das mortes com a doença, a DPRJ moveu uma ação civil pública, no início de maio, para pedir acesso aos relatórios de saúde dos presos assistidos pela instituição e informações atualizadas sobre o avanço do coronavírus nas prisões. Apenas o primeiro pedido foi acolhido pela 13ª Vara de Fazenda Pública, para onde o caso foi distribuído.
Segundo Queiroz, essas informações são imprescindíveis para um panorama mais preciso da Covid-19 nas penitenciárias fluminenses. O Rio de Janeiro tem hoje 49 mil presos. Desse total, pelo menos 800 se enquadram no grupo do risco por terem mais de 60 anos de idade. Desde o início da pandemia, foram quatro as mortes de presos confirmadas pela Seap em decorrência da doença.
– Em situações normais, já temos um alto índice de mortes no sistema penitenciário fluminense em decorrência do problema sanitário que guarnece a quase totalidade das unidades prisionais. A superpopulação, por si só, já gera drásticas consequências em termos de habitabilidade, aeração e fornecimento de itens mínimos de sobrevivência, como a água. A falta de equipe médica básica nas unidades agrava ainda mais o quadro, com conflitos no bojo do Poder Executivo para assunção das suas responsabilidades, entre entes, municípios e estado, e entre as próprias secretarias estaduais, como a Seap e SES [Secretaria Estadual de Saúde]. O quadro que já era grave em tempos ordinários, agravou-se em tempos extraordinários como o hoje vivenciado – avalia o defensor.
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