Em uma semana, atendimento remoto na Defensoria Pública aumenta 50%
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) registrou, na semana passada, um aumento de 50% no atendimento à distância em comparação com os sete dias anteriores. É o que mostra levantamento sobre os polos remotos criados pela instituição para atender a população no período de quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus. Em funcionamento desde 23 de março, essas unidades já atenderam 54.924 pessoas até o ultimo dia 10 de maio.
De 4 a 10 de maio, a Defensoria Pública realizou 12.543 atendimentos, contra 8.095 registrados nos sete dias anteriores, de 27 de abril a 3 de maio. Segundo o levantamento, os polos remotos registraram uma média de 2.509 pessoas atendidas diariamente.
Explica o aumento o retorno dos prazos processuais para os processos eletrônicos na segunda-feira da semana passada (4), que ampliou o atendimento remoto da DPRJ para além dos casos de urgência. No período, os polos receberam 6.097 intimações.
Os números dizem respeito ao trabalho realizado pelos 110 Polos de Atendimento Remotos (PARs), que funcionam nos dias úteis, e os cinco Polos de Plantão Diurno Remoto (PPDRs), que atendem nos fins de semana, feriados e pontos facultativos. O contato é feito por meio WhatsApp, celular e e-mail e tem como objetivo evitar o deslocamento da população durante a pandemia.
O atendimento da DPRJ na semana passada resultou na propositura de 546 medidas de urgências para resguardar direitos diversos. Desse total, 143 foram deferidas. A matéria do Direito mais procurada foi família, com 3.734 usuários atendidos. Na sequência, destacam-se as áreas cível (2.217), criminal (1.886), saúde pública (1.684), fazenda pública (767), execução penal (550), violência doméstica (333) e infância (301). A Defensoria Pública também registrou 676 atendimentos classificados como “outros não jurídicos”.
Entre os casos atendidos, destacam-se os decorrentes da Covid-19. Na semana passada, foram 31 atendimentos realizados que levaram a 16 medidas de urgência requeridas para requerer o tratamento devido aos pacientes.
A procura foi maior nos PARs da Região 1, que abrange as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados e São João de Meriti. Ao todo, foram 1.821 usuários atendidos nessas localidades.
O PAR da Região 2 foi o segundo mais procurado, com um total de 1.641 atendimentos realizados pelos polos de Guapimirim, Itaboraí, Magé, Vila Inhomirim, Niterói, São Gonçalo e Alcântara. Na terceira posição, encontram-se as regionais da DPRJ na capital do Rio, com 1.023 usuários atendidos na semana passada.
Além dos polos remotos, a Ouvidoria e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPRJ também estão funcionando de forma remota por meio do número de utilidade pública 129. A ligação é gratuita.
No plantão judiciário noturno e diurno dos fins de semana e feriados, o atendimento também tem sido a distância. Todos os contatos se encontram no site https://coronavirus.rj.def.br.
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