Videochamada se torna aliada em acordos de pensão alimentícia

08 de maio de 2020 às 19:24

Em razão do afastamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, defensores públicos passaram a utilizar a videoconferência para manter o atendimento na área de família e até celebrar acordos para pagamento de pensão alimentícia. A videochamada se tornou uma importante aliada dos defensores e dos usuários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ao possibilitar a resolução de casos em favor das crianças que podem estar ainda mais necessitadas neste momento. 
 
A defensora Marina Kaori começou a utilizar a ferramenta no dia 7 de maio, e a primeira audiência teve uma resolução positiva. O processo todo levou aproximadamente 30 minutos e, apesar de um desentendimento inicial entre as partes, tudo correu bem. Ambos chegaram a um acordo quanto aos débitos  alimentares e a melhor forma de pagamento.
 
Segundo a defensora o processo é simples. A representante legal da criança procura a Defensoria e, caso exista alguma possibilidade de acordo, é marcado um horário para que todos estejam online para iniciar a chamada. Sendo positiva a conversa, é solicitada autorização para fazer a gravação onde as partes repetem o que foi acordado e o registro é guardado como prova do conteúdo do acordo. –
 
– Se presencialmente existe a possibilidade de uma parte falar quando está na vez da outra, virtualmente as chances de isso ocorrer são ainda maiores. Exige um pouco mais de paciência, mas achei que foi positivo. Fica o sentimento de que ainda há quem esteja olhando os casos, de que não estava à deriva. Para mim, pessoalmente, também foi positivo, porque senti um gostinho de "normalidade", do nosso cotidiano na DPRJ que estava faltando nesses tempos de pandemia – Afirmou Marina. 
 
Para a defensora, os acordos se tornaram ainda mais importantes durante a quarentena, pois, apesar de concordar com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de não prender os devedores de alimentos, Marina acredita que  a punição máxima  de prisão domiciliar não tem coercitividade no período de isolamento social.