Cartilha da DPRJ informa sobre direito de presos durante a pandemia
A Defensoria Pública lançou importante canal de comunicação com a população para informar sobre o direito da pessoa presa durante a pandemia de covid-19. Em cartilha lançada pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), a instituição disponibiliza informações sobre a execução penal e as relações com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
A cartilha “Coronavírus e o Direito da Pessoa Presa” é composta por 26 páginas, no modelo de pergunta e resposta. O objetivo é esclarecer algumas informações acerca do funcionamento do Nuspen enquanto durar a crise sanitária. Em linguagem clara e acessível, o manual se destina em especial, aos familiares das pessoas privadas de liberdade e ao público interno da DPRJ. A publicação informa também o cronograma semanal de recebimento dos itens permitidos aos internos de cada unidade prisional do estado do Rio de Janeiro.
— O lançamento da cartilha é um movimento muito importante do Nuspen e da Defensoria Pública no sentido de continuar com o trabalho de informação aos usuários e do nosso serviço, em especial num momento difícil em que passamos. Esperamos que isso possa ajudar aos familiares, conjugando informações que às vezes somente são encontradas em documentos oficiais e em diversos meios de informação, para que seja fácil e acessível ao público em geral — ressaltou o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, João Gustavo Dias.
Confira a cartilha na íntegra:
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