Defensores realizam estudo sobre acesso à justiça durante pandemia
Defensores do Estado do Rio de Janeiro realizaram estudos sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nos sistemas judiciais e de assistência jurídica. A pesquisa reúne dados colhidos em 51 países entre 7 e 27 de abril com avaliações sobre as medidas adotadas pelos diferentes sistemas jurídicos ao redor do mundo.
O estudo "Impactos do COVID-19 nos Sistemas de Justiça" contou com a participação dos defensores públicos Cleber Alves, Diogo Esteves e Franklyn Roger do Rio de Janeiro e de Júlio Camargo de Azevedo, defensor público do estado de São Paulo e foi publicado na “Global Acess to Justice”. Segundo as análises, em 70% dos países estudados as medidas de isolamento social levaram a adoção de medidas remotas para assistência jurídica, porém a falta de recursos comprometeu a capacidade de manter os níveis normais de atendimento. Os dados ainda apresentam um aumento nas violações aos direitos humanos cometidas sob o pretexto de amenizar a ameaça do Covid-19
A pesquisa ainda conta com dados mais aprofundados sobre a adoção das medidas restritivas pelos países, adoção de medidas para grupos vulneráveis, soluções habitacionais para pessoas em situação de rua, medidas para impedir violência familiar, entre outras coisas.
Uma das preocupações dos defensores é com a estabilidade dos sistemas jurídicos e de assistência jurídica após o fim da pandemia. Segundo eles, isso perdurará por algum tempo e a crise econômica causada pelo isolamento já tem gerado perspectiva de cortes no orçamento da assistência em alguns países.
A pesquisa completa pode ser acessada em: http://globalaccesstojustice.com/impacts-of-covid-19/
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