Com queda no Fundperj, DPRJ renegocia contratos de aluguéis
Desde a última semana do mês passado, a Defensoria Pública vem se empenhando na renegociação dos contratos de locação de imóveis ocupados por órgãos de atendimento da instituição em todo o estado. Essa iniciativa faz parte de uma série de medidas adotadas pela Administração Superior que têm o objetivo economizar e otimizar despesas frente à queda na arrecadação do Fundo Especial da Defensoria Pública do Rio (Fundperj).
Balanço da arrecadação do Fundperj no mês de abril de 2020 mostra queda de 57% comparada com abril de 2019. Essencial para fazer frente às despesas de custeio da Defensoria, o Fundo é constituído por 5% do que é arrecadado pelos cartórios, fechados por conta da pandemia de Covid-19.
Diante da necessidade de implantar um protocolo de gestão temporário dos contratos de locação de imóveis visando a conter gastos, a instiuição publicou no último dia 30 de abril a Resolução n° 1047, de 27 de abril de 2020. A resolução estabelece medidas administrativas temporárias a fim de readequar o valor dos aluguéis durante o período de atendimento remoto.
Em duas semanas de negociação, iniciada antes da publicação de resolução, a DPRJ conseguiu abatimento em mais da metade dos contratos de aluguel de imóveis. Nada menos que 29 dos 50 proprietários já se comprometeram com o desconto. Até agora, isso representa uma economia de R$ 66.717,98. A negociação continua. E a meta é conseguir abatimentos de entre 20 e 40% nos valores dos contratos.
Acesse a Resolução nº 1047/2020: https://bit.ly/3bRCzCF
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