DRPJ, Governo do Estado e MPRJ debatem medidas de isolamento social

05 de maio de 2020 às 20:00

Ao participar de reunião com o governo estadual nesta terça-feira (5), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) manifestou apoio às medidas mais restritivas voltadas à intensificação do isolamento social no estado como forma de barrar o aumento na curva de contágio do novo coronavírus. No encontro, que aconteceu por videoconferência, a instituição demonstrou sua preocupação com a propagação da doença, sobretudo junto às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Estado (MPRJ), da Prefeitura do Rio, do Tribunal de Justiça (TJRJ), da Assembleia Legislativa (Alerj), do Tribunal de Contas do Município (TCM), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Defesa Civil, entre outros órgãos. O encontro foi conduzida pelo governador Wilson Witzel e contou com a participação do defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco, e da coordenadora de saúde da DPRJ, defensora Thaisa Guerreiro.

No encontro, Witzel explicou as dificuldades e desafios para a fiscalização eficiente das medidas de isolamento social. De acordo com o governador, dados mostram que 60% da população se encontra nas ruas, o que pode elevar mais rapidamente a disseminação do vírus.

O defensor público-geral destacou a importância da adoção de medidas que visem a reduzir, nesse momento, a circulação de pessoas por motivos não essenciais. Nesse sentido, Pacheco sugeriu a implantação de ações como a restrição do acesso aos transportes públicos, a implantação do rodízio de carros particulares e a retirada das bicicletas de alugueis das ruas.

Pacheco também colocou à disposição das autoridades a Ouvidoria Externa da instituição para estabelecer pontes de diálogos com as lideranças comunitárias a fim de facilitar a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da quarentena nas favelas nesse momento.

Prisão das pessoas que forem às ruas é uma preocupação

Apesar de apoiar a ampliação das medidas de isolamento, o defensor público-geral manifestou preocupação com relação à proposta de criminalização de quem for encontrado na rua por razão não essencial, inclusive com a possibilidade de condução da mesma para a delegacia.

A situação das prisões tem sido acompanhada de perto pela DPRJ, em razão da falta de estrutura, acesso à saúde e quadro de superlotação. Quatro mortes por Covid-19 já foram registradas no sistema prisional. Por conta da pandemia, a Defensoria Pública moveu ações para pedir a adoção de medidas de prevenção e combate à doença nas penitenciárias, assim como para requerer a concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar para presos que façam parte do grupo de risco, como os idosos e as gestantes.

Na reunião, o defensor público também destacou as medidas adotadas pela DPRJ para evitar o deslocamento de seus colaboradores e usuários. A principal delas foi a criação de 110 polos remotos para atendimento à população por meio do WhatsApp, celular e e-mail. Mais de 41 mil pessoas foram atendidas desde o início do serviço, no dia 23 de março.

Também foi apresentada na reunião às ações realizadas pela DPRJ, nas esferas administrativas ou judiciais, para garantir que as medidas de prevenção à pandemia alcancem as pessoas mais vulneráveis, como aquelas que residem em favelas ou se encontram em situação de rua.

Saiba mais sobre atuação da DPRJ durante a pandemia em https://coronavirus.rj.def.br/