Em uma semana, DPRJ realiza mais de 8 mil atendimentos remotos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou 8.095 atendimentos a distância na semana passada, mostra balanço dos 110 polos remotos criados pela instituição para atender à população durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. Com esses números, a instituição registra 41.629 usuários atendidos desde o último dia 23 de março, quando o regime de teletrabalho começou a funcionar.
O balanço diz respeito aos dias 27 de abril e 3 de maio. No período, foram requeridas 289 medidas de urgência para garantir direitos diversos. Desse total, 91 foram deferidas. O atendimento à população está sendo realizado por meio do celular, WhatsApp e e-mail, sem que o usuário precisar sair de casa.
As áreas mais procuradas na semana passada foram: família (1.887 atendimentos), saúde pública (1.640), criminal (1.096), cível (1.080), fazenda pública (694), infância (288), execução penal (284) e violência doméstica (267). A Defensoria Pública também registrou 355 atendimentos classificados como “outros não jurídicos”.
A procura foi maior nos Polos de Atendimento Remoto da Região 1, que abrange as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados e São João de Meriti. Ao todo, foram 1.238 usuários atendidos.
Na sequência destaca-se o polo da Região 12, com 892 atendimentos nas cidades de Campos do Goytacazes, Italva e Cardoso Moreira, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. A Região 5 foi a terceira mais procurada, com 677 atendimentos a usuários que residem em Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras e São Sebastião do Alto, Nova Friburgo, Santa Maria Madelena e Trajano de Moraes.
Entre os casos atendidos, destacam-se pedidos de leitos para internação de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, compra de medicamentos, gratuidade para sepultamento, dentre outros.
Além dos 110 Polos de Atendimento Remoto (PARs), a Ouvidoria e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPRJ também estão funcionando de forma remota por meio do número de utilidade pública 129. A ligação é gratuita. No plantão judiciário noturno e diurno dos fins de semana e feriados, o atendimento também tem sido a distância. Todos os contatos se encontram no site https://coronavirus.rj.def.br
Atendimento ampliado
Até semana passada, o atendimento destinava-se aos casos de urgência. Com o retorno dos prazos processuais por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa segunda-feira (4), a instituição passa a estar à disposição para prestar orientações e atuar em casos diversos.
Os prazos voltaram para os processos eletrônicos. As ações em papel continuam, portanto, com a tramitação suspensa. À exceção a essa regra são os casos em meios físicos que visam a concessão de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica ou de atos praticados contra crianças e adolescentes, por exemplo.
A Defensoria Pública estendeu o teletrabalho na instituição para até o dia 15 de maio – mesma data fixada pelo CNJ para duração do regime diferenciado de trabalho no Poder Judiciário. Dessa forma, a DPRJ continuará prestado assistência jurídica por meio celular, WhatsApp e e-mail.
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