Durante isolamento social, DPRJ promove mediação por videochamada

27 de abril de 2020 às 00:00

O diálogo como ferramenta fundamental à resolução consensual de conflitos tem sido mantido, mesmo a distância, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Em sessões virtuais para casos de divórcio, guarda, convivência, dívidas e outros, a instituição utiliza a tecnologia gratuita e faz contato com as partes, por chamadas em vídeo, para dar continuidade ao trabalho da Coordenação de Mediação voltado à solução dos problemas sem ações na Justiça. 

Com a participação de defensores(as) e mediadores(as) nas conversas on-line, chega-se a resultados bastante promissores, como o obtido para um casal que pôs fim à divergência e fechou acordo sobre separação, divisão de bens e a guarda das filhas. Os casos atendidos também envolvem situações como, por exemplo, de vizinhança, posse e assuntos domésticos.

Em regime total de teletrabalho desde 23 de março, a instituição passou a adotar as chamadas de vídeo na mediação já em 16 de abril.  Até então utilizada de forma excepcional, para casos em que a outra parte não podia comparecer à sessão pela distância, a ferramenta é responsável por todas as conciliações e mediações realizadas, no momento, pela Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais da Defensoria.

– O mundo vive um momento bastante diferenciado com a pandemia do coronavírus e isso impõe a cada um assumir tarefas e a gerir situações que, normalmente, delegamos a terceiros. A conciliação e a mediação trabalham com a perspectiva de resolução de conflitos a partir do diálogo e da autonomia de vontade das partes, e isso nos leva a refletir sobre quantos conflitos podemos resolver sozinhos ou com o apoio de terceiros (um mediador, no caso) que geralmente levamos ao Judiciário – destaca a subcoordenadora de Mediação da Defensoria, Julia Luz, prosseguindo: “Não há como judicializar agora um caso doméstico ou de divergência com vizinhos, por exemplo, porque provavelmente não se enquadrarão nas situações de urgência atendidas pelo Poder Judiciário em razão da pandemia. Mas podemos e devemos resgatar nossa autonomia e protagonismo na condução desses conflitos”, observa a defensora.

As sessões virtuais levam cerca de uma hora e meia e somente são realizadas com a concordância dos participantes. Para isso, a Coordenação de Mediação liga para os envolvidos e propõe o diálogo virtual que, por vezes, também conta com a participação de advogados, se uma das partes não tiver procurado a assistência da Defensoria.

– Não há vida sem conflitos e sem discordâncias. Os conflitos são inerentes à nossa existência e o que faz toda a diferença é a maneira como vamos enfrentar essas questões. A crise em que estamos vivendo nos lembra de que somos capazes de fazer muitas coisas que pensávamos que não éramos. Nosso senso de comunidade e necessidade de autorregulação nunca foram tão essenciais. Estamos todos interligados e precisamos encontrar caminhos possíveis para passar por esse momento. Não podemos esperar que as respostas venham todas de um “terceiro salvador”. Somos nós que construímos o caminho. E a forma como nos comunicamos faz toda diferença – ressalta Julia Luz.

Texto: Bruno Cunha