A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou 26.533 atendimentos à distância. É o que mostra balanço sobre os 110 Polos Remotos criados pela instituição, no último dia 23 de março, para prestar assistência e orientação jurídica à população durante o período de isolamento por causa do novo coronavírus. Os atendimentos são feitos por meio do celular, WhatsApp e e-mail, sem o usuário precisar sair de casa.
Somente entre os dias 13 e 17 de abril, a DPRJ registrou 9.364 atendimentos. O número é o maior registrado no período de uma semana desde que os Polos de Atendimento Remoto (PARs) começaram a funcionar. Ao todo, foram propostas 684 medidas de urgência, para assegurar direitos em áreas diversas. Desse total, 125 foram atendidas pela Justiça, que também funciona em regime diferenciado durante o plano de contingência contra a COVID-19.
Na semana passada, a Defensoria Pública atendeu 15 demandas relacionadas ao novo coronavírus, que resultaram na apresentação de 14 medidas de urgência no Poder Judiciário.
Ainda segundo o balanço, as áreas mais procuradas entre 13 e 17 de abril foram família (2.066 atendimentos), saúde pública (2.053), cível (1.284), criminal (1.263), fazenda pública (799), execução penal (684), violência doméstica (309) e infância (238). A Defensoria Pública também registrou 395 atendimentos classificados como “outros atendimentos não jurídicos”.
A procura foi maior nos Polos de Atendimento Remoto da 11ª e 1ª Região, que receberam 1.173 e 1.073 demandas, respectivamente. Na sequência, destacam-se o PAR da 12ª Região (915), os núcleos especializados (755) e o PAR da 2ª Região (737).
Entre os casos atendidos pela DPRJ, destacam-se os pedidos para transferência hospitalar, bloqueios de valores para compra de medicamentos e guarda, além de orientações diversas, como para obter do auxílio emergencial do governo federal.
Os Polos Remotos da Defensoria Pública atendem em todo o estado, nos dias úteis. Nos feriados e fins de semana, o atendimento também é feito à distância por meio dos polos do plantão diurno, que funcionam das 11h às 18h. Depois deste horário, a DPRJ está à disposição no plantão judiciário noturno, que também tem sido prestado de forma remota. Todos os contatos se encontram no site https://coronavirus.rj.def.br