Os polos remotos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizaram 7.513 atendimentos entre os dias 30 de março e 3 de abril – segunda semana desde o início do funcionamento. No período, foram requisitadas 952 medidas de urgência, sendo 172 delas deferidas pela Justiça fluminense.
Dos casos atendidos entre 1º e 3 de abril, 14 tinham como assunto a Covid-19. Ao todo, a DPRJ ingressou com 87 medidas de urgência relacionadas à pandemia nesses três dias. O órgão com maior demanda por causa da doença foi o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen).
Os Polos de Atendimento Remoto (PARs) entraram em funcionamento no dia 23 de março. Desde então, foram 12.028 usuários atendidos prestados à população, sem a necessidade de sair de casa, já que o contato ocorre por meio do celular, WhatsApp e e-mail. São 110 PARs em operação em todo o estado para atender os casos urgentes da população durante o plano de contingência contra o coronavírus. Os contatos de cada polo estão disponíveis no site https://coronavirus.rj.def.br.
Áreas mais procuradas
As áreas mais procuradas na semana passada foram execução penal (1.512 atendimentos), criminal (1.353), família (1.260), saúde pública (1.139), cível (1.022), fazenda pública (602), infância (231) e violência doméstica (210).
Os órgãos mais procurados no período foram os núcleos especializados, com 1.903 atendimentos realizados. Na sequência, destacam-se os PARs da 12ª e 11ª Regiões, com 819 e 611 usuários atendidos, respectivamente.
Entre os casos atendidos, destaca-se pedido de bloqueio judicial para compra de medicamento, feito pelo PAR de Belford Roxo, para um paciente com leucemia. O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) também conseguiu resolver administrativamente 10 casos relativos a atendimentos de urgências após a negativa por parte dos planos de saúde.
Os atendimentos envolveram também pedidos de sequestro para compra de medicamentos e de guarda provisória. Também houve procura para tirar dúvidas processuais, sobre a realização de audiências e sobre o retorno do atendimento presencial. Usuários também buscaram a Defensoria para obter informações sobre o programa de auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.