A Defensoria Pública junto à 2ª Vara de Fazenda da Capital se antecipou à demanda, garantindo a não interrupção do tratamento médico de 56 autores de ações com pedidos de bloqueio de recursos públicos para aquisição de remédio de uso contínuo.
Com ajuda de um servidor e duas estagiárias, a defensora Maria Isabel Di Mota fez o levantamento de todos os casos de bloqueio registrados nos últimos seis meses na 2ª VFP, da qual é titular, e entrou em contato com cada um dos assistidos, por telefone e email, para saber se há necessidade de renovação do pedido.
— São doentes crônicos, metade deles diabéticos que não podem ficar sem insulina, e fazem parte do grupo de risco na pandemia de coronavírus. Por isso, nos antecipamos, o que também ajudará a desafogar o plantão da Defensoria enquanto houver o teletrabalho — explica a defensora.
Alguns dos assistidos já informaram precisar renovar o estoque de medicamento.
— Para facilitar e evitar que precisem se deslocar, estamos pedindo que, ao invés de a ordem de pagamento ser enviada ao Banco de Brasil, seja realizada transferência direto para a conta do autor da ação — acrescenta.
Maria Isabel Di Mota faz questão de destacar que a iniciativa na 2ª Vara de Fazenda Pública só foi possível graças ao empenho de toda a equipe, composta pelo servidor Felipe Nascimento e pelas estagiárias Camila e Júlia.
O próximo passo já está sendo dado: o levantamento dos bloqueios pedidos entre março e setembro do ano passado, também na 2ª VFP. Em seguida, Maria Isabel pretende dar início à pesquisa dos bloqueios na 9ª VFP, em que também atua, por acumulação.