DPRJ suspende despesas que não sejam extremamente necessárias
Resolução editada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (24), suspende todas as despesas da instituição que não sejam extremamente necessárias pelo período de três meses. A lista inclui gastos com viagens a serviço ou para participação em capacitações e as obras para reparo ou construção de novas sedes. O objetivo é reorganizar as finanças e preparar a instituição para os impactos financeiros que decorrerão do isolamento decretado no Estado em razão da pandemia do coronavírus.
A resolução cria um Comitê de Gestão de Crise. Entre as atribuições do grupo, está a de apresentar um levantamento de todas as licitações em curso, com a avaliação do impacto e prejuízo imediato caso sejam suspensas. Também caberá a essa comissão elaborar um estudo orçamentário com as despesas atualmente existentes e a real necessidade de serem mantidas.
A compra de bens de consumo que não sejam essenciais também foram suspensas, assim como os gastos com viagens de defensores e servidores à trabalho ou para participar de cursos e treinamentos. Também estão suspensas as construções e reformas nas sedes da DPRJ que não sejam extremamente necessárias no prazo fixado de três meses fixados pela resolução.
Assinada pelo defensor público-geral Rodrigo Pacheco, a resolução destaca a importância das medidas de contenção de despesas e de reorganização e direcionamento dos gastos públicos frente a impossibilidade de se verificar, no momento, os impactos reais na atividade econômica e na arrecadação decorrentes do avanço da COVID-19 no Rio de Janeiro e no país.
Segundo explicou a defensora Julia Mainier, secretária de orçamento e finanças da DPRJ, o objetivo da resolução é implantar um protocolo de gestão temporário, em razão das situações econômica e social que surgirão em consequência à pandemia do coronavírus.
– A resolução é extremamente importante e demonstra a responsabilidade com que a Defensoria Pública vem gerindo suas finanças públicas. Diante da situação de emergência por que passamos, uma crise econômica será um inevitável efeito colateral e temos que estar preparados para isso – destacou.
Acesse à resolução: https://bit.ly/2WU93b5
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