Defensoria anuncia medidas contra o coronavírus na instituição
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) divulga resolução com as medidas a fim de evitar a disseminação do coronavírus em suas instalações. O documento estabelece o trabalho remoto para quem faz parte de grupo de risco, cancela eventos em suas unidades e suspende o atendimento presencial aos usuários, exceto para casos específicos e urgentes. As medidas têm duração de 30 dias e começam a valer a partir desta sexta-feira (13).
Fazem parte do grupo de risco defensores, servidores, estagiários e residentes jurídicos que têm mais de 60 anos, doença cardíaca ou pulmonar; realiza tratamento com medicamentos imunodepressores ou quimioterápicos; é diabético ou transplantado. Será aplicado regime especial, relacionado ao trabalho presencial e remoto, para os demais defensores, servidores, estagiários e residentes jurídicos.
O atendimento presencial aos usuários também estará suspenso, exceto nos casos de urgência ou citações e intimações com prazo processual em curso. Também foram cancelados todos os eventos nas sedes da instituição e o atendimento nos presídios e unidades socioeducativas.
Os funcionários que voltaram do exterior também trabalharão de forma remota, pelo período de 14 dias. Caso não apresentem sintomas da doença e não integrem o grupo de risco, serão incluídos no regime especial de trabalho.
A edição do documento decorre das medidas debatidas em reunião na tarde desta quinta, no Palácio Guanabara, com representantes dos Poderes do Estado para debater medidas para conter o avanço da coronavírus no Rio.
A DPRJ, preocupada com seus integrantes e as milhares de pessoas que buscam atendimento diariamente na instituição, está em contato permanente com as autoridades sanitárias para adotar as medidas necessárias para reduzir o contágio.
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