Defensoria e TJRJ realizam 331 atendimentos em Itacuruçá
A 16ª edição do projeto “Defensoria nas Ilhas” desembarcou no sábado, 7 de março, na praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá, município de Mangaratiba. A localidade é habitada por aproximadamente 400 famílias e possui cerca de 2 mil habitantes. Foram realizados um total de 331 atendimentos, sendo 200 orientações jurídicas, dez petições iniciais para ações de alimentos, divórcio e medicamentos, 16 audiências (a maioria para casamento, uma curatela e uma obrigação de fazer) e 105 ofícios expedidos.
A ação social da Defensoria Pública foi realizada em parceria com o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) da prefeitura de Mangaratiba, do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da DPRJ e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Fesudeperj).
O atendimento jurídico aconteceu na Escola Municipal Paulo Scofano. Além de prestar assistência individual aos moradores, a Defensoria Pública identificou demanda coletiva local na área da saúde e outra relacionada à creche.
— Também é objetivo do Defensoria nas Ilhas detectar as demandas de tutela coletiva nas localidades que visitamos. Nós vamos tomar as providências necessárias para garantir melhorias no serviço de assistência à saúde e de creche — afirmou o defensor público André Bernardes, criador do projeto.
Acompanhado por servidores do Tribunal de Justiça, o defensor público visitou dois moradores da Praia da Gamboa que vivem permanentemente acamados. Um dos atendimentos domiciliares foi feito aos familiares de uma mulher de 37 anos que sofre de paralisia cerebral congênita, resultando em duas ações: uma de interdição (curatela) e outra (obrigação de fazer em face do Município e do Estado) para garantir visitas médicas mensais, fornecimento de remédios, fraldas, insumos, cadeira de banho higiênica e cadeira de rodas reclinável para eventuais descolamentos. As liminares foram deferidas no mesmo dia, na sala de audiências da Justiça Itinerante.
Roda de Conversa
A 16ª edição do projeto Defensoria nas Ilhas também realizou roda de conversa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a equipe técnica da SMASDH na localidade tem ocorrido muitos casos de gravidez na adolescência e de abuso sexual. Em razão da demanda, a prefeitura está criando espaços especializados de atendimento à mulher.
A roda de conversa foi conduzida pela defensora pública Thaís dos Santos Lima, que também prestou atendimento jurídico.
— Foi uma experiência peculiar. De fato trata-se de uma população que tem muita dificuldade de acesso aos prédios públicos e dificuldade de deslocamento para buscar os seus direitos — observou a defensora.
O Projeto Defensoria nas Ilhas foi criado no ano de 2017. O objetivo da iniciativa é levar serviços de orientação e assistência jurídica às populações mais isoladas que habitam as ilhas do Estado do Rio de Janeiro. Inserida no projeto “Defensoria em Ação”, já realizou mais de 4 mil atendimentos em ações em Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Paquetá.
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