Estudo analisa interrupção da convivência familiar na pandemia
A pandemia provocou impactos importantes também nas famílias. Um deles entre genitores e filhos que não moram juntos e se viram obrigados a se afastar por tempo indeterminado. Esse foi o tema analisado pela pesquisa “Convivência familiar em tempos de pandemia: o excesso da falta e o risco da presença” publicada na 30ª edição da Revista de Direitos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O estudo busca argumentos favoráveis e contrários à suspensão do convívio paterno-filial durante o período de quarentena a partir da observação de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de decifrar como o distanciamento entre genitores e filhos vem sendo abordado pela Corte Fluminense.
Dentro desta temática, a residente jurídica da DPRJ Gabriele Premoli busca notar padrões que pautam as decisões judiciais durante esse período, possibilitando ou não a continuidade do convívio parental. O estudo provoca o debate sobre como está se dando a convivência virtual e a alienação parental, além dos cuidados que devem ser tomados pela Corte na análise de tema tão complexo. Abordam-se, ainda, os direitos fundamentais e princípios que envolvem a questão do distanciamento paterno-filial, tal como o direito constitucionalmente garantido à convivência familiar.
Segundo a pesquisadora, a convivência familiar, especialmente entre pais e filhos, é tema bastante sensível na seara do direito das famílias e, quando submetido ao Poder Judiciário, é certo que o diálogo entre os genitores não encontra espaço para se desenvolver. Por isso, não é raro que a convivência acabe se interligando à alienação parental, que traz consequências a crianças e adolescentes, maiores vítimas dos problemas de relacionamento dos pais.
- Com a pandemia do novo coronavírus, o mundo todo sofreu grandes impactos, sendo obrigado a modificar não só questões sanitárias, em nível individual e comunitário, mas principalmente questões comportamentais, nas quais se insere a convivência humana em seu mais amplo alcance. Nesse aspecto, as famílias que vivem de alguma forma separadas, tal como os casais divorciados ou separados com filhos, foram diretamente impactadas pela Covid-19. De súbito, as relações foram fortemente afetadas, merecendo destaque a cruel – mas urgente – restrição da convivência familiar, iniciando um ciclo de ausência sem data nem hora marcada para acabar - pontua a pesquisadora Gabriela Premoli.
Esta é a 30ª edição da publicação e traz diversos cadernos referentes aos impactos da pandemia no contexto social e jurídico. A revista completa com este e outros estudos está disponível aqui.
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