Estudo analisa impactos nos jovens em idade escolar na pandemia
A pandemia do novo coronavírus, que inicialmente preocupou mais as pessoas idosas e os grupos de risco, provocou também um profundo impacto na vida dos jovens, especialmente em idade escolar. Esse é um dos temas que compõem a Revista de Direito 30 da Defensoria Pública do Rio, lançada na semana passada. O artigo “Alimentação escolar na pandemia, desenvolvimento infantil e igualdade de oportunidades" se dedica a analisar os tantos desafios que a pandemia trouxe para essa parcela da população, como acesso a recursos tecnológicos do ensino à distância e falta de refeições nas unidades de ensino.
O trabalho busca ainda analisar os impactos no aprendizado e vislumbrar um futuro pós-pandêmico. Para a subcoordenadora Cível da DPRJ, Beatriz Cunha, que desenvolveu a pesquisa em 2020, mais do que uma questão pedagógica, a suspensão das aulas presenciais acabou por aprofundar a desigualdade já existente no país, uma vez que muitas dessas crianças tinham na merenda escolar sua maior, quando não a única, fonte de nutrição.
Dessa forma, o trabalho busca ressaltar o direito fundamental e humano à alimentação adequada, especificamente na vida de crianças e adolescentes, na qual a nutrição de qualidade permite o seu desenvolvimento físico, intelectual e cognitivo. Segundo Beatriz Cunha, a eventual desnutrição nesse período pode acarretar perda de peso, além de afetar seu crescimento e desenvolvimento, criando consequências para a sua vida adulta.
- O direito social e humano à alimentação adequada é indispensável para assegurar o desenvolvimento físico, cognitivo e intelectual das crianças. Foram abordados temas como o direito à alimentação escolar, indicando as suas fontes normativa e de custeio; as razões pelas quais subsiste a exigibilidade do direito à alimentação escolar, mesmo durante a pandemia, e a impossibilidade de utilização do critério de prévio cadastro em programas assistenciais para assegurá-lo - pontua a defensora Beatriz Cunha.
A pesquisa revela que é indispensável a manutenção do direito à alimentação mesmo em períodos de pandemia, até porque diversas redes de ensino continuam realizando atividades de maneira remota. Para Beatriz, a educação não é apenas uma questão de acesso, mas de efetivo conteúdo, sendo imprescindível que sejam asseguradas as bases indispensáveis para o aprendizado.
- Não se pode, de um lado, exigir o esforço intelectual necessário para o aprendizado e, de outro, retirar a alimentação indispensável para lhes assegurar o vigor físico e mental para tanto - conclui a defensora.
Esta é a 30ª edição da publicação e traz diversos cadernos referentes aos impactos da pandemia no contexto social e jurídico. A revista completa com este e outros estudos está disponível aqui.
Texto: Igor Santana.
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