Revista 30 reconta desafios vividos pela Defensoria na pandemia
“Essa revista foi escrita no calor dos fatos, o que a torna ainda mais especial. É óbvio que a análise histórica distanciada tem suas vantagens, mas podemos dizer que essa produção é um diário da Defensoria Pública na pandemia.” Essa foi uma das falas do defensor público-geral Rodrigo Pacheco no lançamento da Revista de Direito nº 30, transmitido no canal do Youtube da instituição nesta quarta-feira (07). Pela primeira vez, a publicação, promovida pelo CEJUR, reúne artigos desenvolvidos com uma temática específica: os impactos da pandemia no mundo jurídico e no acesso à justiça.
Com quase 400 páginas, o material já é considerado um importante registro histórico da atuação da instituição na maior crise sanitária dos últimos 100 anos, sobretudo nos três primeiros meses, em que funcionou de maneira completamente remota. No mesmo sentido, retrata uma série de batalhas que a DPRJ travou nos últimos 14 meses, como por exemplo a garantia da merenda escolar para as crianças mesmo durante o ensino remoto.
O evento contou ainda com a presença do diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), José Augusto Garcia; além da defensora pública do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio; e da servidora Marina Wanderley; ambas integrantes do Conselho Editorial. Ao falar sobre o atual momento, a servidora Marina Wanderley destacou o trabalho da DP e ressaltou a importância de analisar as dificuldades dos diferentes grupos em situação de vulnerabilidade social levando em consideração as especificidades de cada um deles.
- Quando a gente está num desastre, como uma guerra ou uma pandemia, que é o nosso caso, estamos todos envolvidos. Mas ao mesmo tempo, é preciso lembrar que ainda que estejamos todos no mesmo mar revolto, que é a pandemia, os barcos não são os mesmos. Há muitas diferenças, e a Defensoria é um local em que a gente vivencia essas diferenças. Acho que a revista traz isso, esse olhar para as pessoas que estão em barcos mais simples, com muito mais dificuldades de enfrentar essa crise - destacou ela.
Ainda durante o lançamento, defensoras e defensores de todo o Brasil, além de outros autoras e autores, puderam apresentar, de maneira breve, artigos que fazem parte da revista através de vídeos curtos gravados previamente. Um dos apresentados foi o estudo “Pandemia e prisão: uma análise de decisões judiciais em pedidos de liberdade formulados com base na Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça”, desenvolvido pela defensora Isabel Schprejer, que concluiu que a cultura de aprisionamento está tão arraigada no sistema de justiça criminal brasileiro que nem mesmo a pandemia foi capaz de amenizá-la.
Veja o evento do lançamento aqui e acesse a Revista de Direito nº 30 aqui. E para quem quiser fazer parte da próxima, já está aberto o Edital da Revista de Direito 31. Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 16 de agosto.
Texto: Fernanda Vidon.
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