Defensoria terá projeto para prestar assistência jurídica a PMs
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com a Polícia Militar (PMRJ), iniciará no mês de setembro o projeto “Defensoria Pública em Ação com Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”. A iniciativa busca prestar assistência jurídica para os profissionais da força de segurança e garantir acesso à justiça também para quem está a serviço da lei.
A ideia do projeto da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais é levar defensoras (es) aos batalhões para encontros com os policiais militares nos meses de setembro, outubro e dezembro para prestação de assistência jurídica, integral e gratuita em demandas cíveis e de família de baixa complexidade. Os horários serão previamente definidos para evitar aglomerações e serão observadas todas as normas de segurança sanitária.
A seleção dos militares que serão atendidos será realizada pela Diretoria de Assistência Social da PMRJ, havendo agendamento prévio para os encontros. Por parte da Defensoria, fica definido que as ações iniciais que surgirem durante o projeto devem ser distribuídas em até cinco dias após a atividade, para garantir o andamento dos processos.
O “Defensoria Pública em Ação com Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro” é o caçula dentre diversas outras ações da DPRJ em busca de aproximar o acesso à justiça de profissionais das forças de segurança carioca e é mais uma iniciativa em busca da garantia de direitos.
VOLTAR
