Pesquisa analisa impactos da violência na educação nas periferias
Os impactos de tiroteios e operações policiais na vida dos jovens que moram em comunidades são abordados na segunda edição dos Cadernos Estratégicos, lançada ontem pela Defensoria Pública do Rio. O estudo, intitulado “Rumo a uma Educação de Qualidade na Periferia Carioca", analisa as consequências dessa realidade na aprendizagem de crianças e adolescentes e apresenta sugestões de medidas que podem ser adotadas pelo poder público para minimizar os efeitos deste cenário de violação de direitos na educação.
O que ocorre no Rio de Janeiro é que os alunos têm suas aulas suspensas em razão de tiroteios; suas escolas utilizadas como base militar; além de medo de transitar no caminho casa-escola-casa. Para a defensora Beatriz Cunha, autora da pesquisa desenvolvida quando estava à frente da Coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedida), o desenrolar dessa violência provoca impactos perpétuos na capacidade de aprendizagem e na saúde mental desses jovens, além de incentivar a evasão escolar e configurar ambiente hostil para o seu sadio desenvolvimento.
- Este estudo apresentou sugestões de medidas, sem qualquer pretensão de completude, que podem ser adotadas pelo poder público para atenuar esse cenário de violação de direitos e fazer com que o Brasil se aproxime um pouco mais do cumprimento do objetivo 4 da ONU de assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos. Dentre elas, tem-se o simples cumprimento da Instrução Normativa n.º 03, de 02/10/2018, da então Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, que estabelece protocolos operacionais para proteção de áreas sensíveis do território - pontua a defensora Beatriz Cunha, que atualmente está como Subcoordenadora Cível da instituição.
O projeto se baseia em estudos da defensora aplicados em cima da 4ª meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Nações Unidas, que prevê que, até 2030, a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além da promoção de oportunidades de aprendizagem igualitárias deve ser assegurada para todos ao longo da vida.
A Ideia do Objetivo 4, entre outros pontos, é garantir que meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade com resultados de aprendizagem relevantes e eficazes, além de construir e melhorar instalações físicas para educação, que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos para todos.
- Com o exposto, verifica-se, em síntese, que, para dar cumprimento efetivo ao objetivo 4 para desenvolvimento sustentável, é fundamental que seja rompida a naturalização desse cenário de violação do direito à educação de qualidade em determinados espaços do território. É preciso que sejam asseguradas condições reais para que a educação sirva ao seu papel emancipador e permita que essas crianças e adolescentes saiam da linha de pobreza - concluiu a defensora Beatriz Cunha.
Acesse aqui o evento de lançamento e veja os Cadernos Estratégicos II na íntegra
Texto: Igor Santana
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