DPRJ prepara ciclo de palestras sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Terá início no dia 11 de junho um ciclo de palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Defensoria Pública do Rio. Com cinco encontros previstos para os meses de junho e julho, no canal da DPRJ no YouTube, a iniciativa tem como objetivo engajar os integrantes nas práticas de privacidade implementadas nos respectivos órgãos de atuação, a fim de adequar a assistência jurídica prestada pela instituição à LGPD. Os eventos têm apoio do CEJUR e da Fesudeperj.
A abertura do o ciclo de palestras será dividida em duas partes: de 9h30 às 10h, a mesa de abertura contará com as participações do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; e das Encarregadas de Proteção de Dados, Beatriz Cunha e Marina Lowenkron. O tema do encontro será “A Política de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública”. A partir das 10h, com mediação de Marina Lowenkron, farão parte do debate os palestrantes Danilo Doneda, advogado e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Rafael Zanatta, diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, para discutir “Proteção de Dados e Democracia”; além da debatedora Beatriz Cunha, Encarregada de Proteção de Dados e Subcoordenadora Cível.
No dia 18 de junho, com mediação de Beatriz Cunha, o tema será “Proteção de Dados e Direitos do Consumidor”. A programação terá a presença dos palestrantes Ricardo Morishita, advogado e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub); Guilherme Martins, Procurador de Justiça e professor da faculdade de Direito da UFRJ; além da debatedora Adriana Araújo João, subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria.
- As palestras serão de fundamental importância para aprimorar a nossa atividade de defender o direito à proteção de dados dos usuários do nosso serviço. Além disso, espera-se que, por consequência, o evento contribua com a instituição de uma cultura de proteção de dados na Defensoria Pública, engajando os seus integrantes a adotarem boas práticas em seus órgãos de atuação - disse a defensora Beatriz Cunha.
“Proteção de Dados e Sistema Penal" será o tema da palestra de 25 de junho, com mediação de Marina Lowenkron. Os convidados serão os palestrantes Pablo Nunes, cientista político e coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC); e a defensora pública Ana Lúcia Tavares, além da debatedora Isabel Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ.
No dia 2 de julho, com mediação de Beatriz Cunha, o debate gira em torno da “Proteção de Dados e Poder Público”. Como palestrante, a convidada será Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Marina Lowenkron será a debatedora. O encerramento do Ciclo de Palestras ocorrerá no dia 23 de julho, com o tema “Proteção de Dados e Direitos da Criança”.
- O evento foi todo organizado com o objetivo de familiarizar colegas, servidores(as), residentes e estagiários(as) com esse novo direito fundamental à proteção de dados, aproximando a temática com assuntos do dia a dia da instituição - afirmou Marina Lowenkron.
Texto: Fernanda Vidon.
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