Aumento de HCs no STJ está ligado a atuação da DPRJ, diz ministro
"O trabalho de defensoras e defensores é cada vez mais relevante para a justiça do país", disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Jr., durante o webinar "Democracia, Judiciário e Defensoria Pública'', realizado ontem (20) e transmitido pelo YouTube. Reis Jr. ressaltou que o aumento de habeas corpus concedidos pela Corte está ligado ao trabalho da Defensoria:
— O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal demonstrou um aumento contínuo nos últimos anos. Eu não tenho dúvidas de que parte desse acréscimo se deve à atuação da Defensoria Pública. A maioria dos casos que chegam ao tribunal envolve pessoas em vulnerabilidade social. Por isso, o trabalho de defensoras e defensores é cada vez mais relevante para a justiça do país - afirmou o ministro.
Como exemplo, o ministro destacou os processos elaborados pela DPRJ para absorver pessoas presas injustamente após reconhecimento fotográfico equivocado. A defensora pública e coordenadora de defesa criminal Lúcia Helena Barros de Oliveira, que também participou do evento, lembrou que a maioria das pessoas presas injustamente são negras. Para a defensora, esse é um exemplo de seletividade penal.
— Precisamos refletir sobre os atores que ocupam o processo de justiça. Basta analisarmos o percentual de defensores e juízes negros para perceber que há uma disparidade em relação aos brancos. Isso se reflete nas decisões do nosso sistema prisional, em quem será preso e quais cidadãos serão soltos primeiro.
A conversa foi mediada por Pedro Carriello, defensor público em atuação na representação nos tribunais superiores. Cariello lembrou que o sistema prisional está sobrecarregado devido, em parte, ao excesso de prisões preventivas.
- Nossa massa carcerária é tão grande quanto a banalização da reclusão e as dificuldades para coletar provas - analisou Pedro.
O ministro Sebastião Reis Jr. defendeu que, para evitar injustiças e garantir efetivamente os direitos da população, o sistema judiciário precisa mudar de mentalidade.
— Na teoria, o processo penal brasileiro é democrático. O desafio, talvez por falta de estrutura do sistema de investigação, é aplicar os direitos. Mas mudar esse cenário também deve ser um exercício pessoal de cada ator do sistema. Só alterar as leis não basta. Os juízes precisam se modernizar para lidar com os desafios atuais do sistema.
Para a defensora Lúcia Helena Barros de Oliveira, o judiciário também precisa se debruçar em estudos para compreender por que os cidadãos estão cometendo tantos crimes.
— Estamos vivenciando uma grande onda punitivista. As decisões dos tribunais podem estar sendo influenciadas por isso. No entanto, como sistema democrático, não podemos ser apenas punitivistas. Não basta apenas prender quem comete um crime. Precisamos ter disposição para entender onde estamos falhando, por que tantas pessoas estão cometendo crimes. Caso contrário, vamos continuar alimentando um cenário que já é muito violento.
Veja como foi o evento aqui.
Texto: Thallys Braga.
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