Ações antirracistas da DPRJ integraram Campanha Nacional da ANADEP
“Racismo se combate em todo lugar” é o tema da da Campanha Nacional 2021 da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) que será lançada no próximo dia 17. A iniciativa, que reforça a necessidade da equidade étnico-racial no acesso à justiça para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais, busca valorizar o antirracismo e torná-lo uma luta constante de todas e todos.
O lançamento nacional acontecerá de forma virtual, com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), durante o webinar "#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça", que ocorrerá de 17 a 19 de maio. No Rio de Janeiro, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) fará o lançamento no dia 21, com participação de lideranças do projeto Defensoria em Ação nas Favelas. As palestras serão transmitidas no Facebook e no canal da ANADEP no Youtube.
A Campanha Nacional da ANADEP existe desde 2008 em parceria com as Associações Locais e Defensorias Públicas dos Estados e do DF. Sempre lançada em maio, mês do defensor público e do Dia Nacional da Defensoria Pública, foi criado com o objetivo de apresentar o papel da Defensoria e o trabalho de defensoras e defensores públicos como agente de transformação social, além de conscientizar as pessoas sobre os seus direitos.
Neste ano o projeto se baseia no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, lançado pelo Ministério da Justiça, em 2016. O documento aponta que 76% das defensoras e defensores públicos estaduais declaram-se brancos; 19% declaram-se pardos; 2,2% declaram-se pretos; 1,8% declaram-se amarelos; e 0,4% indígenas. Um número que contrasta com a população nacional, onde cerca de 57,3% se autodeclaram negros, pardos, indígenas ou amarelos.
A ideia da campanha “Racismo se combate em todo lugar” é trabalhar ao lado das Defensorias para adotar medidas que combatam essa disparidade e discriminação, bem como construir mecanismos para que haja equidade na ocupação de poder da instituição.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que tem buscado observar com mais afinco as questões étnico-racias da instituição, faz parte do projeto. No último ano, o órgão se mobilizou na criação de políticas afirmativas, dando início a um processo de diagnóstico sobre as relações raciais na instituição. Dentro deste campo, em 2020 a DPRJ abriu espaço para a criação da Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial (COOPERA), que tem como objetivo incentivar ações práticas que promovam a equidade racial dentro e fora da instituição.
O surgimento da Coopera também possibilitou diversas outras ações, como o curso de formação antirracista, voltado para profissionais de diversos níveis da DPRJ; o 1º Censo Étnico-Racial da insituição; mudanças no edital e no sistema de cotas para pessoa negras no concurso para ingresso no cargo de defensor público; eventos de promoção da agenda antirracista no mês da consciência negra, com debates sobre combate às desigualdades estruturais, mesa de conversa com populações quilombolas e lançamento do Grupo de Trabalho de Monitoramento das Politicas Institucionais de Promoção da Equidade Racial; além de campanhas públicadas semanalmente nas redes sociais da Defensoria.
Com todas essas ações, a iniciativa se tornou finalista do “Desafio Lideranças Públicas Negras”, prêmio promovido pela Catálise e que valoriza ações que buscam garantir a equidade racial em instituições.
- A Campanha da ANADEP é imperiosa para a pauta civilizatória de nossa sociedade, alicerçada há mais de cinco séculos no racismo que subalterna e nega direitos às pessoas negras, privilegiando a branquitude. O racismo é perenizado pelo silêncio e pelas subjetividades. No cenário pandêmico que se arrasta há mais de um ano e sem grandes perspectivas de fim, a efetiva proteção das pessoas vulneráveis necessita de uma atuação enérgica das Defensorias Públicas, o que significa dizer, dentre outras, que necessita de uma atuação antirracista - pontuou a Coordenadora da COOPERA, a defensora pública Daniele Magalhães.
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