Sedes da DPRJ em Petrópolis serão adaptadas a pacientes ostomizados
Após a sanção do Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade de adaptação de sanitários para pacientes ostomizados na cidade de Petrópolis, a Defensoria Pública do Rio será a primeira instituição a adaptar banheiros com os equipamentos necessários. A mudança vai acontecer inicialmente no Núcleo do 1º Distrito e na nova sede dos órgãos das varas de Petrópolis.
Os banheiros serão adaptados com vaso infantil e adulto com anteparo seco e sistema de descarga; ducha higiênica ao lado do vaso; lavatório para as mãos e bancada próxima ao vaso; espelho fixado na parede em dimensões e altura que permitam a visualização do estoma; lixeira própria para descarte de bolsas coletoras e material de higienização; entre outros pontos. O custo fica em torno de mil reais por sanitário.
- As obras devem ficar prontas no início de junho. Elas envolvem a construção de um banheiro novo com as adaptações ditadas pela norma técnica tanto para ostomizados como para pessoas com deficiência. Serão preservados os outros banheiros das sedes - disse a secretária de Engenharia e Infraestrutura, defensora Luciene Torres.
O PL, sancionado em janeiro, foi uma iniciativa legislativa da Defensoria Pública, redigida pelo defensor do Núcleo de Primeiro Atendimento Marcílio Brito, após diversas reuniões com as autoridades do Município e da Associação de Ostomizados do Brasil. A cidade de Petrópolis possui cerca de 254 pacientes ostomizados. A lei se estende não só aos locais públicos como também aos estabelecimentos privados cuja capacidade máxima seja superior a 70 pessoas.
A defensora Luciene Torres lembra ainda que há um estudo meticuloso em andamento dentro da Defensoria que busca instrumentos que garantam a autonomia e acessibilidade dos(as) seus(as) usuários(as).
Texto: Fernanda Vidon.
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