A Lei 10.448 instituiu uma tradição especial na Defensoria Pública: desde 2002, comemora-se no dia 19 de maio o Dia Nacional da Defensoria Pública. Neste "Maio Verde", como ficou conhecido o quinto mês do ano na DPRJ, uma série de ações especiais está sendo preparada para homenagear os integrantes da instituição.
Já nos dias 10, 17 e 24 de maio, ocorrerá o Curso de Capacitação sobre Direito à Moradia, que irá refletir políticas relacionadas ao direito à moradia e à cidade, e será transmitido pelo canal da DPRJ, de 18h às 20h. Confira aqui (https://bit.ly/3o2qSAh ) a programação.
No dia 12 de maio, ocorrerá uma palestra com o tema “Em defesa da felicidade”, com as palestrantes Sibele Aquino, pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Psicologia Social (L2PS); e Thainá Ferraz de Carvalho, mestre em Psicologia Social. O evento, promovido pela Caixa de Assistência aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Camarj) com apoio da DPRJ, será transmitido pelo canal da Defensoria no Youtube a partir das 18h.
No dia seguinte, 13 de maio, ocorrerá o lançamento da cartilha "Raça Cor - Por quê e como preencher o quesito raça/cor nos sistemas da Defensoria Pública?”, que tem como objetivo mostrar como o quesito raça/cor pode contribuir para o combate ao racismo institucional, além de orientar os integrantes da instituição quanto à melhor abordagem na hora de preencher a informação nos sistemas internos. Ao identificar o perfil dos(as) assistidos(as), a DPRJ contribui para a formulação de políticas públicas institucionais antirracistas.
Um dos principais eventos do calendário intenso é o Encontro do Mês da Defensoria Pública, um encontro virtual que ocorrerá no dia 19 de maio, às 10h, e será transmitido pelo canal do Youtube e pelo Facebook da DPRJ. Além de uma palestra, serão exibidos vídeos institucionais com depoimentos de defensores e defensoras sobre os desafios do trabalho durante a pandemia de Covid-19. Os(as) assistidos(as) também vão falar sobre o impacto da atuação da DPRJ nesse momento tão difícil.
Apesar de migrar o atendimento para canais digitais para conter o avanço do coronavírus e as eventuais dificuldades de adaptação, a Defensoria Pública do Rio continuou se mostrando presente na vida dos mais vulneráveis, além de promover diferentes iniciativas com o intuito de melhorar a experiência dos(as) assistidos(as). Um dos exemplos é o app Defensoria RJ, lançado em outubro do ano passado, que ultrapassou a marca de mais de 160 mil downloads em seis meses no ar.
No dia 20 de maio, ocorrerá mais um evento da agenda oficial da Reunião da Comissão para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas, relacionada à 4ª Conferência Internacional sobre Acesso à Assistência Jurídica, co-organizada pela pela DPRJ, com o tema ILAN: Strengthening the International Legal Aid Network to Achieve Justice for All (Rede Internacional de Assistência Jurídica - Fortalecendo a Rede Internacional de Assistência Jurídica para alcança Justiça para Todos), em que será debatida a importância de criação de uma Rede Internacional de Assistência Jurídica.
No dia 21, em mais um evento virtual, com início às 10h, a DPRJ irá apoiar a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) no lançamento da Campanha Nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) com o tema “Racismo se combate em todo lugar”.
Já o tradicional Encontro de Atuação Estratégica vai ocorrer de junho a novembro deste ano, uma vez por mês, com ênfase em diferentes coordenações.
Placa em homenagem
Também no dia 19, às 09h, ocorrerá no hall de entrada da sede administrativa da DPRJ, no Centro do Rio de Janeiro, a solenidade de lançamento da placa em homenagem a todos os integrantes da instituição pelo esforço durante a pandemia. O ato é também uma forma de agradecer e reforçar o compromisso da Defensoria com a sociedade civil, principalmente nos momentos de maior dificuldade: ”Unidos pelo mesmo objetivo ficamos mais fortes.”
Estarão presentes o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; o 1º subdefensor-geral, Marcelo Leão; a 2ª subdefensora-geral, Paloma Lamego; a corregedora-geral, Katia Varela; o secretário de gestão de pessoas; Leandro Moretti; a presidenta da ADPERJ, Andrea Senna; o presidente da Associação dos Servidores da DPRJ, Gustavo Belmont; e o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel.
Texto: Fernanda Vidon.