Conflitos possessórios e direito à moradia: temas abrem capacitação
Começa na próxima segunda-feira, dia 10 de maio, o Curso de Capacitação sobre Direito à Moradia, que será realizado pela Defensoria Pública do Rio. As aulas online, que serão transmitidas pelo canal da DPRJ no YouTube, continuarão nos dias 17 e 24 de maio, sempre de 18h às 20h. O tema da primeira aula será Aspectos práticos relacionados a conflitos possessórios e direito à moradia. O assunto será apresentado pelos defensores Viviane Santos Tardelli e Ricardo de Mattos, coordenadora e subcoordenador do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), respectivamente. Na mesa de abertura estarão o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; o ouvidor- geral da DPRJ, Guilherme Pimente; a vice-presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, militante na luta pelo direito a moradia pelo Conselho Popular da Cidade do Rio de Janeiro, Emilia Maria de Souza.
A iniciativa é uma parceria entre a DPRJ, a Ouvidoria, Coordenação Geral de Programas Institucionais (COGPI), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj). O objetivo é apresentar questões práticas relacionadas a conflitos possessórios, além de debater os instrumentos legais de proteção e padrões de direitos humanos e refletir sobre as políticas públicas relacionadas ao direito à moradia e à cidade, estimulando a participação popular.
- Orientações de como agir em situações de ameaça ao direito à moradia e o estímulo à participação popular em espaços de discussão que envolvem o tema, como a revisão do Plano Diretor, são importantes para envolver os moradores dos espaços populares, que são os que mais sofrem os efeitos da não efetivação desse direito fundamental – destaca a defensora Viviane Tardelli, em atuação pelo do Nuth.
As duas últimas aulas serão sobre Direito à moradia e Políticas públicas e participação popular. Além dessas, outras abordagens também serão destacadas, como atuação do Nuth em remoções, reintegração de posse, importância do envolvimento de equipe técnica, moradores e movimentos sociais na capacitação e muito mais.
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