Defensoria promove curso de capacitação sobre direito à moradia
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promoverá nos dias 10, 17 e 24 de maio, das 18h às 20h, aulas online do Curso de Capacitação Sobre Direito à Moradia. A ideia, que surgiu a partir da capacitação de lideranças envolvidas no projeto Defensoria em Ação nas Favelas, se baseia na necessidade de ampliação do debate sobre o direito à moradia e envolvimento de organizações em campanhas que tratam do mesmo tema, como a “Despejo Zero”. Os encontros acontecerão de forma remota e serão transmitidos no canal da DPRJ no Youtube.
A iniciativa é uma parceria entre a DPRJ, a Ouvidoria, Coordenação Geral de Programas Institucionais (COGPI), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj). O objetivo é apresentar questões práticas relacionadas a conflitos possessórios, além de debater os instrumentos legais de proteção e padrões de direitos humanos e refletir sobre as políticas públicas relacionadas ao direito à moradia e à cidade, estimulando a participação popular.
- Orientações de como agir em situações de ameaça ao direito à moradia e o estímulo à participação popular em espaços de discussão que envolvem o tema, como a revisão do Plano Diretor, são importantes para envolver os moradores dos espaços populares, que são os que mais sofrem os efeitos da não efetivação desse direito fundamental – destaca a defensora Viviane Tardelli, em atuação pelo do Nuth.
As aulas terão, respectivamente, os temas Aspectos práticos relacionados a conflitos possessórios e direito à moradia; Direito à moradia; e Políticas públicas e participação popular. Cada aula renderá certificado de duas horas para quem assistir ao vivo.
Além dessas, outras abordagens também serão destacadas, como atuação do Nuth em remoções, reintegração de posse, importância do envolvimento de equipe técnica, moradores e movimentos sociais na capacitação e muito mais.
Texto: Igor Santana
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