Projeto que tomba terreiro em Caxias é aprovado e vai à sanção
Foi aprovado e agora aguarda sanção do governador em exercício Cláudio Castro o Projeto de Lei 2905/20, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSOL) e dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Waldeck Carneiro (PT), que determina o tombamento por interesse histórico e cultural da área do Terreiro de Joãozinho da Goméia, em Duque de Caxias. A medida atende ao pedido de boa parte da sociedade e dos povos de terreiro, que vinham cobrando o tombamento para viabilizar a proteção do patrimônio histórico e cultural.
Em julho do ano passado, a Prefeitura de Duque de Caxias (RJ) desistiu da construção de uma creche no terreiro. O recuo ocorreu graças à atuação da Defensoria Pública do Rio e do Ministério Público Federal, atendendo a uma forte mobilização da população para proteção do local.
Na ocasião, Defensoria e MPF destacaram a necessidade de avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória.
- É importante haver respeito e visibilidade para os praticantes de religiões de matriz africana. Temos visto diariamente casos de agressões dos mais variados tipos, além de nítido apagamento cultural do que se refere a tais religiões - disse a defensora pública que atuou no caso, Alessandra Bentes.
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