A Defensoria Pública do Rio de Janeiro participará de audiência especial, juntamente com o Ministério Público, Procuradoria do Estado e representantes da Secretaria Estadual de Saúde, sobre o hospital modular de Nova Iguaçu. A unidade custou cerca de R$ 50 milhões e ficou pronta em junho do ano passado. A audiência, marcada para segunda (29), tem o objetivo de tratar do processo de contratação da organização social (OS) que irá gerir o hospital.
Com capacidade para 300 leitos, sendo 120 de terapia intensiva e 180 de enfermaria, o hospital tem previsão de abertura em abril, mas ainda sem a definição da OS gestora. No ano passado, a Defensoria entrou com uma Ação Civil Pública cobrando a inauguração ainda em 2020 e chegou a pedir uma audiência especial no final do ano. À época, o Estado garantiu que o hospital seria aberto em janeiro. Também foi sugerido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o funcionamento o quanto antes, mas o Estado não manifestou interesse em celebrar o acordo.
A audiência especial de agora ocorre em continuação de ato realizado no dia 8 de fevereiro, que contou também como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e do Diretor do Hospital Geral da Posse. Na ocasião, a SES informou sobre o cancelamento de dois processos licitatórios para contratação da organização social, pela própria Secretária de Saúde, e que seria necessária a abertura de um novo processo e atraso no cronograma de abertura, inicialmente previsto para janeiro de 2021.
Texto: Jaqueline Banai