Webinar debate violência, racismo e segurança pública
“Menos armas e mais vacinas. Menos extermínio dos nossos jovens e mais políticas públicas para que eles tenham vida. O nosso povo quer viver. Eles clamam por vida, e por vida com dignidade.” Após apresentar dados do Atlas da Violência de 2020, documento mais recente sobre o tema, esse foi o apelo que o padre Tiago Signorini fez na última segunda-feira (15), durante a webinar promovida pela DPRJ com a temática “Violência nas favelas e comunidades periféricas - um olhar sobre a atuação da Defensoria”, que colocou em discussão não só a violência sofrida em favelas e comunidades periféricas, como também o racismo e a real abrangência da segurança pública na sociedade em tempos atuais.
Os dados apresentados pelo padre Tiago revelam um dos reflexos do racismo que vigora no Brasil, ao mostrar que os jovens negros são as principais vítimas de homícidio no país.
- O que a gente vive no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, eu não tenho dúvidas de que um dia vai ser estudado como a maior barbárie da política moderna mundial. É uma barbárie sem precedentes, algo com um impacto tão grande na vida da população que não tem como ser estudado de outra maneira no futuro. Quando isso acontecer, vão ter os que se envergonharão. E vão ter os que terão a consciência limpa por ter lutado contra essa situação - pontuou Guilherme Pimentel, ouvidor-geral da DPRJ.
Há pouco mais de um ano, o cenário ficou ainda pior. A pandemia de Covid-19 agravou a situação das pessoas de baixa renda, composta sobretudo por pessoas negras.
- Eu não vejo um exagero em dizer que há um genocídio da juventude negra, por conta das ações e omissões do estado, seja de violência policial, seja do encarceramento em condições degradantes e agora da pandemia. Chegamos próximo a um número de 300 mil mortos, e essa pandemia também afeta de forma muito mais intensa a população negra, a população de baixa renda - pontuou Daniel Lozoya, defensor-público do Núcleo de Direitos Humanos.
Além disso, o debate também buscou trazer uma compreensão maior acerca da segurança pública, que deve ser ampliada para a “segurança dos direitos”.
- A gente não pode descolar esse debate do enfrentamento da violência do Estado sem discutir outras políticas, como por exemplo trabalho, educação, saúde, moradia, lazer, nas cidades do interior - ressaltou Josinete Maria Pinto, integrante do Fórum Justiça.
O evento teve como base a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a chamada ADPF das favelas. Em fevereiro de 2020, a DPRJ protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido que resultou na liminar do ministro Edson Fachin com a proibição de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia. As novidades do caso poderão ser acompanhadas na audiência pública marcada pelo STF para os dias 16 e 19 de abril, com o intuito de coletar informações que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.
- O nosso grande propósito nesse momento é fazer o exercício da escuta e pensar a construção de uma agenda em cima do tema - explicou Maria Gabriela Peixoto, integrante do Fórum Justiça.
Participaram da mesa a integrante da Ocupação Morada do Sol de Volta Redonda, Cleuza Franco; as integrantes do Fórum Justiça, Josinete Maria Pinto e Maria Gabriela Peixoto; além do defensor-público do Núcleo de Tutela Coletiva, João Helvécio; do defensor-público do Núcleo de Direitos Humanos, Daniel Lozoya; do ouvidor-geral, Guilherme Pimentel e do padre da Pastoral da Juventude, Tiago Signorini. A secretária de Política para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos de Volta Rodada, Gloria Amorim, estava escalada para a live, mas não pode comparecer em virtude de problemas técnicos.
Todos prestaram condolências aos familiares e amigos de Marielle Franco. A morte da vereadora completou três anos no último domingo (14) e ainda não teve as investigações concluídas. Da mesma forma, também foram solidários à Cleuza Franco, que fez um relato emocionante sobre a perda do neto há cerca de um mês, e sobre a morte de seis jovens residentes de Volta Redonda em dezembro de 2020.
Veja aqui como foi o evento.
Texto: Fernanda Vidon
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