Foto: Ellen Marques
Os desafios de garantir o fortalecimento dos direitos humanos em tempos de coronavírus foi uma das pautas discutidas durante a visita da deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, Dani Monteiro, à sede da Defensoria Pública do Rio na manhã desta quarta-feira (17).
Para a deputada, a Defensoria é uma importante aliada na fiscalização e garantia dos direitos da população mais vulnerável do Estado.
— Estamos passando por um período, sem dúvidas, muito desafiador. Atenuado não só por conta da pandemia, mas também pelo regime de recuperação fiscal. Esperamos com a ajuda da Instituição, ampliar a rede de atendimento à população e fortalecer o Estado onde ele ainda não existe, nas periferias e nas zonas afastadas da capital — disse Monteiro.
Dani também complementou dizendo que o enfrentamento à pandemia deve ser feito a partir desses territórios.
— O coronavírus potencializou essas violações que já existiam anteriormente. Precisamos urgentemente resolvermos a questão da fome, da exposição ao vírus, da garantia do auxílio emergencial e do cartão alimentação estudantil para essas pessoas que estão mais vulneráveis e consequentemente são as que mais estão morrendo em consequência da pandemia.
A pauta racial também foi um tópico importante discutido na reunião. Para o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, Fábio Amado, também é preciso ressignificar o olhar à população negra periférica, especialmente aos mais jovens.
— A sociedade precisa parar de criminalizar os jovens negros periféricos, que estão estudando, que se mantém no território e que constantemente são vítimas de violência do estado. É preciso mudar também todo o olhar para as manifestações culturais que existem nesses espaços — reiterou o Coordenador.
O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco parabenizou a deputada a presidência da comissão de DH e reiterou que a Defensoria Pública do RJ está à disposição para atuação nas pautas de convergências em direitos humanos.
— A Instituição, toda semana, está presente na ALERJ para contribuir com o processo legislativo, dialogando com os deputados e participando das audiências públicas em todas as comissão, o que fortaleceu o relacionamento da defensoria com o Poder Legislativo — disse Pacheco.
Participaram da reunião a assessora parlamentar Maria Carmem e o membro da Comissão de Direitos Humanos, Antônio Pedro Soares.
Texto: Jéssica Leal