Defensor público-geral e PGJ reforçam parceria institucional

11 de março de 2021 às 18:42

Com o objetivo de discutir medidas de cooperação e transparência entre as instituições, o defensor público-geral Rodrigo Pacheco se reuniu com o novo Procurador Geral de Justiça, Luciano Mattos. O encontro foi na tarde desta quinta-feira, 11 de março, na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, no Centro. 

A reunião reforçou uma parceria histórica e ressaltou a relevância do trabalho em conjunto das instituições. No encontro, Pacheco e Mattos debateram, entre outros pontos, sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), recentemente incluído no art. 28-A do Código de Processo Penal, conforme estabelecido pela lei 13.964/19.

Para o defensor-geral, os órgãos têm uma relação de muito diálogo e que certamente isso irá prosseguir. "É fundamental que por meio deste diálogo seja regularizado o ANPP, que é um instituto muito importante para o sistema de justiça criminal. Hoje já avançamos bastante para que o ANPP comece a funcionar já na fase pré-processual", disse Pacheco.  

O procurador agradeceu a visita dos defensores e defensoras e manifestou o desejo de que haja cada vez mais cooperação entre a Defensoria e o MP. "Com certeza iremos avançar em muitas pautas importantes e vamos continuar construindo fórmulas que permitam o melhor funcionamento no trato de diversas questões", disse Mattos.

Participaram também da reunião a 2ª subdefensora pública-geral do Estado, Paloma Lamego; a coordenadora de defesa criminal, Lúcia Helena de Oliveira; a subcoordenadora de defesa criminal, Isabel de Oliveira; o coordenador do centro de apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Guilherme Barbosa e a chefe de de gabinete de Ministério Público, Gláucia Santana.

Texto: Jéssica Leal